Terça-feira, 15 de julho-(07) de 2025
O documento com as alegações finais do caso foi enviado ao
ministro Alexandre de Moraes
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| Foto/Reprodução. Silvio Osias |
A Procuradoria-Geral da
República (PGR) pediu no fim da noite dessa segunda-feira (14) a condenação do
ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados apontados como
integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022.
O documento com as alegações
finais do caso foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), por volta das 23h45.
Com 517 páginas, a manifestação
do procurador-geral Paulo Gonet aponta que os réus devem ser condenados por
cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do
Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência
e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem
ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, o pedido de
condenação atinge:
-Walter Braga Netto (general do Exército,
ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022);
-General Augusto Heleno (ex-ministro do
Gabinete de Segurança Institucional);
-Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
-Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e
ex-secretário de Segurança do DF);
-Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
-Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército
e ex-ministro da Defesa);
-Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro e delator no caso).
Em caso de condenação, a PGR
solicita que a pena de Mauro Cid seja suspensa, conforme acordo de delação
premiada firmado com a Polícia Federal.
Bolsonaro como líder da trama
Na manifestação, o procurador Paulo Gonet
afirma que Bolsonaro foi o líder da organização criminosa e o principal
beneficiado com a tentativa de golpe. Segundo ele, o ex-presidente usou o
aparato estatal para atacar o sistema democrático e tentar reverter o resultado
das eleições.
“Com o apoio de membros do alto
escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou
sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do
interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a
instabilidade social e defender medidas autoritárias”, escreveu Gonet.
Próximos passos
A partir da entrega das alegações da PGR,
abre-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente sua
manifestação. Na sequência, os demais réus também terão o mesmo prazo para
entregar suas alegações finais.
Com todas as manifestações em mãos, a
Primeira Turma do STF poderá marcar o julgamento. A expectativa nos bastidores
da Corte é de que ele aconteça em setembro deste ano.
Por: Texto de Pedro
Pereira com reportagem de João Paulo Medeiros com Jornal da Paraíba
