Segunda-feira, 18 de agosto-(08) de 2025
Matéria do PBAGORA
O presidente
da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve ter uma semana bastante
movimentada, com temas polêmicos nas pautas do Congresso Nacional. Hugo deve
levar ao plenário para discussão na Comissão-Geral, o projeto que combate a
adultização de crianças nas redes sociais.
Apesar de várias
matérias tratando da regulamentação das redes sociais estarem tramitando há
vários anos no Congresso, o assunto ganhou destaque após denúncias do youtuber
e influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre como as crianças
e adolescentes estão vulneráveis aos esquemas de pedofilia nas redes sociais. A
repercussão do vídeo de 50 minutos que viralizou na internet culminou, na
sexta-feira (15/8), na prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de
exploração de menores.
O texto em
análise, apresentado na terça-feira (12), estabelece medidas de proteção a
crianças e adolescentes no ambiente digital, responsabiliza plataformas por
conteúdos prejudiciais e determina a retirada imediata de publicações
criminosas, mesmo sem decisão judicial. Além disso, cria uma autoridade
nacional para fiscalizar e aplicar sanções a empresas que descumprirem a lei —
incluindo a suspensão temporária de atividades.
Apesar da
pressão de governistas e de entidades da sociedade civil pela aprovação, a
proposta enfrenta resistência. A oposição critica, principalmente, dois pontos:
a expressão “acesso provável”, que poderia ampliar excessivamente o alcance da
lei sobre qualquer produto ou serviço digital; e a concentração de poder na futura
autoridade nacional, que teria autonomia para punir plataformas.
Segundo os
deputados da oposição, esse desenho abre espaço para interferência política e
risco de censura. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do PL 2628/22 —
uma das principais propostas que inspiram o debate —, rebate as críticas. Em
entrevista recente ao Correio, Vieira defendeu a urgência da votação: “Não
existe liberdade de expressão para criminosos ou pedófilos. […] Esta é uma
legislação que se aplica a usuários, crianças e adolescentes, e não se aplica a
adultos. Portanto, não há o que se falar em censura, cerceamento de liberdade
ou alguma indução ideológica. Protelar isso a pretexto de alguma batalha
ideológica gera graves riscos.”, afirmou.
A decisão de Hugo
Motta de pautar a votação ainda nesta semana é vista como uma tentativa de dar
resposta rápida a um problema que mobilizou a opinião pública. Inicialmente, o
presidente da Câmara pretendia criar um grupo de trabalho para unificar mais de
60 propostas já apresentadas sobre o tema, mas a repercussão do caso Hytalo
Santos acelerou o processo.
Além do projeto
contra a adultização infantil, a semana no Congresso será movimentada, pois
está prevista a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)
sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado
terá o senador Omar Aziz (PSD-AM) na presidência e o deputado Ricardo Ayres
(Republicanos-TO) na relatoria.
Nos bastidores, a
composição é vista como favorável ao governo, frustrando planos da oposição de
“desgastar” o Palácio do Planalto. Em entrevista ao Correio, publicada no
domingo, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, disse que está tranquilo
para depor na CPMI, mas demonstrou preocupação com a escalada da polarização
após o tarifaço dos Estados Unidos sobre o Brasil. “Estou animado do ponto de
vista de que nós temos uma boa história para contar, favorável ao governo”,
garantiu. Contudo, admitiu que está preocupado com o cenário político
contaminar a CPMI. “Vai ser muito difícil lidar com uma comissão parlamentar de
inquérito num ambiente de tensionamento político que tem se escalado”, afirmou
ao jornal Correio Braziliense.
Por: PBAGORA
