Sexta-feira, 26 de setembro-(09) de 2025
Matéria do Portal Paraíba.com.br
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| Foto: Marcello Casal/Agência Brasil |
A partir de outubro, os bancos brasileiros irão
avisar os clientes sobre qualquer débito automático feito por outra
instituição em suas contas. A medida responde a 110 mil
reclamações registradas junto aos órgãos de defesa do consumidor no último ano,
principalmente de aposentados, sobre descontos não autorizados.
Hoje, os bancos
processam pagamentos automáticos interbancários sem notificar os
clientes. Com a mudança, a instituição que mantém a conta precisará
informar o correntista com cinco dias de antecedência sobre a
data do pagamento, o valor e a instituição que receberá o dinheiro.
O diretor executivo de assuntos jurídicos da
Febraban, Vicente de Chiara, explicou que o aviso poderá chegar via SMS ou
pop-up no celular. Assim, o cliente terá contato direto para
contestar ou cancelar o débito caso não reconheça a transação.
A Federação Brasileira de Bancos esclareceu que a
autorização do débito ocorrerá na primeira parcela. Depois disso,
os pagamentos seguintes podem ou não ser comunicados. Até agora, 25 bancos,
incluindo os maiores do país, já aderiram à norma.
O especialista em direito econômico Pedro Nogoceke
alerta que bancos que descumprirem a regra podem sofrer ações regulatórias do
Banco Central. Além disso, os consumidores poderão buscar reparação
judicial por débitos indevidos.
Dessa forma, a medida aumenta
a transparência e reduz conflitos com pagamentos automáticos não autorizados,
dando maior controle aos clientes sobre suas finanças.
Por: Portal Paraíba.com.br
