Quinta-feira, 25 de setembro-(09) de 2025:
Matéria do Portal Paraíba.com.br
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| Foto: Reprodução / Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta
quarta-feira (24) que a PEC da Blindagem foi uma “vergonha
nacional” e teve o “destino que mereceu”. A proposta restringia a
investigação e prisão de deputados e senadores sem autorização da Câmara ou do
Senado. Além disso, o Senado arquivou a PEC após rejeição unânime
na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ).
PEC considerada desnecessária e
provocativa
Durante entrevista em Nova York, nos Estados Unidos, onde
participa da Assembleia
Geral da ONU, Lula explicou que a PEC era desnecessária
e provocativa. Segundo ele, o texto transmitiu um “sinal péssimo para a
sociedade brasileira”. Além disso, destacou que “era previsível
que isso acontecesse. O que eu considero equívoco histórico foi colocar aquela
PEC em votação. Desnecessária, desnecessária, provocativa e passou um sinal
péssimo para a sociedade”.
Arquivamento pelo Senado
A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, chegou
à CCJ do
Senado, que considerou o texto inconstitucional.
Consequentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),
determinou o arquivamento definitivo. Portanto, não
houve necessidade de votação em plenário. Ele reforçou: “Esta presidência, com
amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento sem deliberação de
Plenário”, segundo a Agência Senado.
Impactos da PEC e reação popular
Além disso, a PEC ampliava o foro
privilegiado para presidentes de partidos, gerando insatisfação
popular. Por isso, manifestações ocorreram em
diversas cidades no último domingo (21). Nelas, a população pediu o fim do
projeto e de outra proposta que previa anistia para participantes dos atos
golpistas de 8 de janeiro de 2023. Assim, a
sociedade deixou clara sua posição contra medidas de proteção indevida.
Mensagem de Lula sobre proteção legal
Ainda mais, Lula enfatizou que a proteção
legal não deve ser buscada isoladamente. Ele declarou: “O único jeito das
pessoas serem protegidas é não fazerem coisas erradas. Você não pode querer uma
proteção que a sociedade não tem. Então, por que você quer essa proteção? Você
está com medo do quê?”
Por fim, o presidente concluiu: “Eu acho que
aconteceu com essa PEC o destino que ela merece: desaparecer porque foi uma
vergonha nacional”.
Resumo das notícias
• Lula chamou a PEC da Blindagem de “vergonha nacional” e
comemorou o arquivamento.
• O Senado arquivou a proposta após rejeição
unânime na CCJ,
considerando-a inconstitucional.
• A PEC restringia investigações de deputados e
ampliava foro
privilegiado para presidentes de partidos.
• Manifestações populares ocorreram em
diversas cidades contra o projeto.
• Lula reforçou que proteção legal não
deve ser buscada de forma indevida.
Por: Portal Paraíba.com.br
