Sexta-feira, 03 de outubro-(10) de 2025
Câmara aprovou urgência de projeto engavetado há 18 anos após
episódios de morte e intoxicação no país.
 |
| O Oktoberfest acontece no shopping Design Mall, em Campina Grande. Foto: jcomp/Freepik |
A
Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a urgência para um projeto
de lei que aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas alcoólicas.
Com
a aprovação, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar
pelas comissões temáticas, acelerando sua tramitação.
A proposta foi colocada em pauta pelo presidente da
Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos) após recentes episódios pessoas mortas
e contaminadas por bebidas adulteradas com metanol, álcool de uso industrial e
altamente tóxico quando ingerido.
Para trazer o tema ao debate, um projeto apresentado há
18 anos pelo ex-deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) foi desengavetado.
A proposta prevê pena de 6 a 12 anos de
reclusão e multa para quem adulterar bebidas, incluindo a adição de substâncias
que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde. Atualmente, a pena
máxima é de 8 anos.
Casos
de intoxicação por metanol
O Brasil registrou 43 notificações de
intoxicação por metanol até esta quarta-feira (1º), de acordo com o Centro
Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional)
divulgado pelo g1.
Desses, 39 são em São Paulo — sendo 10
casos confirmados de intoxicação por metanol em bebida e 29 em investigação — e
4 em investigação em Pernambuco. Foi registrada uma morte em São Paulo,
enquanto outras sete seguem em investigação, cinco em São Paulo e dois em
Pernambuco.
A intoxicação por metanol a partir do
consumo de bebidas alcoólicas batizadas — como gim, vodca e whisky — já
provocou casos de internação grave, perda de visão e até mortes no estado de
São Paulo nas últimas semanas.
Por: Angélica Nunes Laerte Cerqueira *com informações do g1
