Quinta-feira, 06 de novembro-(11) de 2025
Matéria do MaisPB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba
(OAB-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)
realizam, na próxima terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba
de Direito Municipal, com debates sobre licitação, transparência e reforma
tributária. O encontro acontece no Teatro da Facisa em Campina Grande e conta
com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da Subseção
da OAB de Campina Grande. As inscrições podem ser feitas pelo link
https://doity.com.br/encontromunicipalistadaparaiba/.
Os participantes terão a oportunidade de debater
temas da atualidade e fundamentais no dia a dia dos municípios em quatro
painéis que acontecem durante todo o dia. O primeiro terá como tema a
“Transparência e Controle: o TCE, a Justiça e os Órgãos de Controle Municipal”,
seguido de a “Advocacia Municipalista Contemporânea”; Lei de Licitações e
Contratos: impactos e desafios para os municípios”; e “A Reforma Tributária e
os municípios”.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca
que o evento tem como foco a advocacia municipalista, abordando temas que
envolvem o direito municipal, a defesa da Federação e a atuação jurídica junto
ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado. “O encontro busca
valorizar a atividade do advogado municipalista e conscientizar gestores sobre a
relevância desse trabalho altamente técnico e especializado, essencial para o
funcionamento das administrações locais”, afirmou.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a
realização do evento marca um passo importante para o fortalecimento da categoria
e por isso, é essencial que todos participem. “Vamos participar desse grande
encontro voltado para os advogados e advogadas que são fundamentais no dia a
dia da administração pública. Estaremos esperando todos em Campina Grande no
dia 11 de novembro”, destacou.
Já o advogado André Motta, um dos organizadores do
evento, destaca que “o encontro simboliza a união de esforços entre a Famup e a
OAB-PB, sob a liderança dos presidentes George Coelho e Harrison Targino,
respectivamente, com o objetivo de dar visibilidade e fortalecer a advocacia
municipalista na Paraíba”.
Confira abaixo a programação
09h30 – Painel 01
Governança e Transparência: o TCE, • Poder
Judiciário e os Órgãos de Controle
Harrison Alexandre Targino
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba e Mestre em Direito pela PUC/SP
Fábio Brito
Advogado, professor e Procurador Geral do Estado da Paraíba
Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão
Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba
André Carlo Torres
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Harrison Alexandre Targino
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba e Mestre em Direito pela PUC/SP
Fábio Brito
Advogado, professor e Procurador Geral do Estado da Paraíba
Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão
Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba
André Carlo Torres
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
10h30| Painel 02
Advocacia Municipalista Contemporânea
Lafaete Pires Benevides Gadelha
Advogado, Professor Universitário e Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande-PB e Mestre em Ciências Sociais pela UFCG/PB
Arnaldo Escorel Júnior
Advogado Municipalistas. Coordenador Jurídico da FAMUP. Mestre em Direito pela UNICAP/PE.
Advocacia Municipalista Contemporânea
Lafaete Pires Benevides Gadelha
Advogado, Professor Universitário e Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande-PB e Mestre em Ciências Sociais pela UFCG/PB
Arnaldo Escorel Júnior
Advogado Municipalistas. Coordenador Jurídico da FAMUP. Mestre em Direito pela UNICAP/PE.
Professor universitário e de pós-graduação
Larissa Teixeira de Carvalho
Advogada, Gerente Empresarial da Marcos Inácio Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial e Direito Tributário
Advogada, Gerente Empresarial da Marcos Inácio Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial e Direito Tributário
14h – Painel 03
Lei de Licitaçóes e Contratos: impactos e desafios para os municípios
Eugênio Gonçalves da Nóbrega
Advogado militante e Consultor Juridico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Ana Gabriela Galvão
Advogada Especialista em Licitaçoes e Contratações Públicas e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paraibano – IDAPB
Eliphas Toscano
Procurador do Estado da Paraíba, Coordenador da Assessoria Jurídica da SEFAZ/PB e Mestrando em Direito Econômico – UFPB
Cláudio Lucena
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Livre de Bruxelas, Professor da UEPB e Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Lei de Licitaçóes e Contratos: impactos e desafios para os municípios
Eugênio Gonçalves da Nóbrega
Advogado militante e Consultor Juridico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Ana Gabriela Galvão
Advogada Especialista em Licitaçoes e Contratações Públicas e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paraibano – IDAPB
Eliphas Toscano
Procurador do Estado da Paraíba, Coordenador da Assessoria Jurídica da SEFAZ/PB e Mestrando em Direito Econômico – UFPB
Cláudio Lucena
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Livre de Bruxelas, Professor da UEPB e Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
15h – Painel 04
Reforma Tributária e os Municípios
Danielle Patrícia
Advogada Tributarista, Professora Universitária e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica Argentina – UCA
Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega
Advogada Tributarista, Conselheira Estadual OAB/PB e professora do IBET-JP
Rachel Nogueira de Souza
Procuradora da Fazenda Nacional e Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília
(UNICEUB)
Alexandre Aureliano O. Farias
Contador do setor público, Pós-graduado em Controle e Contabilidade aplicada ao Setor Público e Presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos – APCP.
Reforma Tributária e os Municípios
Danielle Patrícia
Advogada Tributarista, Professora Universitária e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica Argentina – UCA
Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega
Advogada Tributarista, Conselheira Estadual OAB/PB e professora do IBET-JP
Rachel Nogueira de Souza
Procuradora da Fazenda Nacional e Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília
(UNICEUB)
Alexandre Aureliano O. Farias
Contador do setor público, Pós-graduado em Controle e Contabilidade aplicada ao Setor Público e Presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos – APCP.
Por: MaisPB
