Quinta-feira, 18 de dezembro-(12) de 2025
Deputados estão nos
Estados Unidos e afastados das atividades da Câmara
O presidente da Câmara, Hugo
Motta (Republicanos-PB), cassou, por meio da Mesa Diretora da
Casa, na tarde desta quinta-feira (18/12), os mandatos dos deputados Eduardo
Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre
Ramagem (PL-RJ).
Informações
preliminares apuradas pelo Metrópoles indicam
que a maioria da Mesa já assinou os documentos para oficialização da medida. As
cassações sairão no Diário Oficial desta quinta.
Eduardo
Bolsonaro foi cassado pelo acúmulo de faltas na
Câmara. Ele está nos Estados Unidos desde
fevereiro, sem autorização para votação à distância. Inicialmente, o
parlamentar entrou de licença, mas o prazo acabou.
Depois,
Eduardo tentou exercer o mandato à distância se tornando líder da minoria na Câmara. A jogada não deu certo, sendo barrada pelo
próprio Motta. Dessa forma, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou
a ter faltas computadas.
A Constituição
determina que parlamentares ausentes em 1/3 das sessões da Câmara ou do Senado
percam o mandato. Dessa forma, não há necessidade de análise do caso no
Conselho de Ética ou no Plenário da Casa.
Alexandre
Ramagem foi cassado por ter sido condenado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado, a 16 anos,
um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado por participação na trama
golpista de 2022. Ele deixou o país, driblando ordem da Corte, e também está
nos Estados Unidos.
O líder do PL
na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou as cassações feitas por Motta:
“Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa
mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento. Não se trata de um ato
administrativo rotineiro”.
Para o
bolsonarista, Motta tomou “uma decisão política que retira do plenário o
direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática
de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o
Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”;
Por: Metrópoles
