Quinta-feira, 15 de janeiro-(01) de 2026
Matéria do MaisPB
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| Foto: Governo Federal |
Até o dia 14 de janeiro, 4.622 motoristas da
Paraíba tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada de forma
automática e gratuita, sem necessidade de deslocamento ao Detran ou pagamento
de taxas. A medida gerou uma economia estimada de R$ 2,8 milhões para a
população do estado.
A iniciativa, que entrou em vigor na última
sexta-feira (9), beneficia motoristas que não cometeram infrações nos últimos
12 meses e estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Em todo o país, 323.459 pessoas já foram beneficiadas pela medida, gerando uma
economia total de R$ 226,3 milhões para a população brasileira.
“Por muito tempo, o Sistema de Trânsito Brasileiro
(SNT) tratou todos os motoristas como potenciais infratores, submetendo bons e
maus condutores às mesmas exigências e burocracias. A renovação automática da
CNH muda esse paradigma ao diferenciar quem se comporta bem de quem se comporta
mal, premiando o acerto e não apenas punindo o erro”, destacou o ministro dos
Transportes, Renan Filho, durante o anúncio da medida.
Como funciona
A renovação automática ocorre diretamente na base
nacional de dados e dispensa a etapa tradicional de comparecimento ao Detran. O
documento atualizado fica disponível no aplicativo Carteira Digital de
Trânsito, onde também passa a constar o selo de Bom Condutor como
reconhecimento pelo comportamento responsável no trânsito.
Mais de 10 milhões
Com cerca de 80 milhões de CNHs vigentes no país, a
expectativa do Governo do Brasil é que mais de 10 milhões de motoristas possam
ser beneficiados pela renovação automática ao longo do tempo, ampliando o
alcance da política do Bom Condutor e incentivando práticas mais responsáveis
no trânsito.
Quem não é elegível
A renovação automática, no entanto, não se aplica a
todos os condutores. Motoristas com 70 anos ou mais não têm direito ao
benefício. Já os condutores a partir dos 50 anos podem aproveitar uma única
renovação automática da CNH quando o documento vencer, sem taxas ou exames. O
benefício é pessoal e só pode ser usado uma vez. Também ficam fora da medida os
condutores com prazo de validade da CNH reduzido por recomendação médica, em
casos de doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento de saúde,
assim como os motoristas com a CNH vencida há mais de 30 dias, conforme prevê a
legislação de trânsito.
Modernização
A modernização dos serviços de trânsito acompanha a
crescente adesão da população às ferramentas digitais. Mais de 2,3 milhões de
brasileiros já abriram requerimento para a primeira carteira de motorista pelo
aplicativo CNH do Brasil. A abertura do processo acontece diretamente pelo
aplicativo da CNH do Brasil. A partir daí, o interessado tem a liberdade de
escolher como prefere se preparar: pode estudar o conteúdo teórico
gratuitamente pela plataforma digital, frequentar uma autoescola tradicional ou
combinar as duas opções.
Por: MaisPB
