Segunda-feira, 02 de fevereiro-(02) de 2025
Matéria do Portal Paraíba.com.br
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| Foto: Reprodução / Bruno Peres/Agência Brasil |
A partir
da próxima segunda-feira, todas as instituições financeiras do país passam a
ser obrigadas a adotar novas regras do Pix para combater a ação de criminosos e
aumentar a eficiência na recuperação de valores para as vítimas. O
aprimoramento foca no Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco
Central em 2021 para facilitar o estorno em casos de fraude comprovada.
O sistema
atual enfrenta limitações severas: o volume recuperado não atinge 10% dos
valores contestados. O principal entrave é a velocidade dos golpistas, que
pulverizam o dinheiro transferindo-o rapidamente para diversas outras contas.
No modelo
que vigorava até então, se a conta receptora estivesse vazia no momento da
denúncia, o bloqueio tornava-se inócuo, pois o sistema não alcançava os
destinos seguintes do recurso.
Rastreio em múltiplos níveis e bloqueio automático
Com a
atualização, que teve sua implementação iniciada em novembro e torna-se
obrigatória para todo o setor bancário na próxima semana, os bancos terão
permissão para rastrear o caminho do dinheiro por várias camadas. Isso
significa que, mesmo que o valor seja transferido para contas em diferentes
bancos, o sistema poderá bloquear a quantia onde quer que ela esteja
localizada.
O
funcionamento do MED segue um rito específico:
• Notificação: O usuário
que suspeita de fraude deve acionar o mecanismo imediatamente junto ao seu
banco.
• Bloqueio
Temporário: O
sistema bloqueia automaticamente a conta receptora por uma semana para
análise detalhada do caso.
• Devolução: Caso a fraude
seja confirmada após a investigação, o valor é devolvido à conta da vítima
em um prazo de até quatro dias.
Desafios e defesas do setor.
Apesar do
avanço, especialistas alertam que a medida é uma camada adicional de proteção e
não a solução definitiva para o problema dos golpes. A agilidade da vítima em
reportar o crime continua sendo o fator determinante para o sucesso da
recuperação, uma vez que o dinheiro pode ser “esvaziado” para sistemas que
operam fora da rede bancária tradicional.
A
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defende um endurecimento maior nas
punições. Para a entidade, além do bloqueio dos valores, o sistema deveria
permitir o bloqueio dos CPFs vinculados a essas contas, dificultando a
reincidência dos criminosos na abertura de novas contas laranjas.
Por: Portal Paraíba.com.br
