Sexta-feira, 13 de fevereiro-(02) de 2025
Maioria das representações ainda aguarda análise inicial; parte
foi rejeitada. Caso Master é motivo de três requerimentos
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| LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acumula
25 pedidos de impeachment no Senado. O levantamento não
inclui a solicitação anunciada na quinta-feira (12/2) pelo Partido Novo. Toffoli passou
a sofrer pressões após virem a público informações sobre sua relação com o dono
do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Dos 25 pedidos que constam no sistema do
Senado, três citam o Master como motivação. Ontem, o ministro decidiu deixar a relatoria do caso após a Polícia Federal apontar
menções ao nome do magistrado no celular de Vorcaro. A decisão foi tomada
depois de reunião com os demais ministros em exercício na Corte. Agora, André
Mendonça substituirá Toffoli na condução da ação.
Previsto em lei desde 1950, o impeachment de ministros do STF
nunca ocorreu. O processo, no entanto, segue regras
parecidas com as aplicadas a presidentes da República.
A
principal diferença está em quem pode dar andamento ao pedido. No caso do presidente
da República, cabe ao presidente da Câmara aceitar a denúncia. Já para
ministros do Supremo, essa decisão é do presidente do Senado – hoje, Davi
Alcolumbre (União Brasil-AP).
Qualquer cidadão do país pode apresentar pedido de destituição
de ministro do STF. Em dezembro, o ministro Gilmar Mendes chegou a proferir
decisão que restringia essa possibilidade à Procuradoria-Geral da República
(PGR), mas voltou atrás após críticas.
Pressão aumenta no Senado contra
Toffoli
• Toffoli, que acumula 25 pedidos de impeachment, deixou a
relatoria do caso Banco Master. O banco é investigado pela PF por suspeita de
fraude de R$ 12 bilhões em CDBs;
• Três pedidos de 2026 citam o Banco Master e aguardam despacho;
• Em 2025, há quatro representações pendentes, incluindo caso
ligado à J&F;
• Um pedido de agosto de 2025 menciona outros ministros do STF
nominalmente. Já 16 ações entre 2015 e 2019 foram indeferidas pelo Senado;
• Dois pedidos de 2021 passaram pela Advocacia-Geral do Senado.
Pedidos de impeachment contra
Toffoli
Os
três pedidos mais recentes, todos ligados ao caso Banco Master, foram
protocolados em 26 de janeiro de 2026, 3 de fevereiro de 2026 e 6 de fevereiro
de 2026. As representações foram apresentadas por civis e aguardam despacho de
Alcolumbre.
Em 2025, há quatro pedidos ainda pendentes de análise inicial.
Dois foram apresentados em 12 de agosto de 2025, um deles cita a decisão de
Toffoli que, em 20 de dezembro de 2023, suspendeu o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à
J&F, do grupo JBS, em acordo de leniência da Lava Jato. Na
decisão, o ministro apontou dúvidas sobre a voluntariedade do acordo e
determinou a paralisação dos pagamentos.
Os pedidos que mencionam outros ministros do STF estão
concentrados especialmente na representação de 12 de agosto de 2025, que cita
nominalmente integrantes da Corte, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes,
Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux, Edson Fachin, André Mendonça, Nunes
Marques, Luís Roberto Barroso, hoje aposentado, e Cristiano Zanin, além do próprio
Toffoli.
Já os
pedidos mais antigos, apresentados entre 10 de abril de 2015 e 6 de dezembro de
2019, somam 16 representações e foram todos indeferidos na fase inicial. Há
também dois pedidos de 11 de maio de 2021 e 8 de junho de 2021, que chegaram a
passar pela Advocacia-Geral do Senado.
Um dos
pedidos, apresentado em 2019, tem como uma das autoras a vereadora Janaina
Paschoal (PP-SP), que também assinou a petição de impeachment da ex-presidente
Dilma Rousseff, protocolada em 2015 e aprovada em 2016.
Nesta
terça-feira (12/2), o partido Novo apresentou nova representação contra
Toffoli. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa no Congresso, mas o pedido
ainda não foi protocolado oficialmente no sistema do Senado.
Relação de Toffoli com o caso
Master
O
Banco Master é alvo de apuração da Polícia Federal (PF) por suspeita de fraudes
financeiras. Segundo os investigadores, a instituição pode ter movimentado
cerca de R$ 12 bilhões com a emissão irregular de Certificados de Depósito
Bancário (CDBs).
Toffoli
é um dos sócios da Maridt Participações, empresa dirigida por irmãos dele e que
fez negociações com um fundo gerido pela Reag, ligada ao Banco Master.
A Polícia Federal também encontrou conversas no celular de Vorcaro com menções a Toffoli.
Em
nota, o STF disse que não há cabimento para a arguição de suspeição contra
Toffoli, mas que o ministro decidiu deixar a relatoria do processo.
Por:
Metrópoles
