Sexta-feira, 06 de março-(03) de 2026
Matéria do Portal Correio da Paraíba
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| Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados |
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) avançou no combate
à violência digital ao relatar o Projeto de Lei 847/2019, que unifica 32
propostas para endurecer as punições contra crimes virtuais. Referência na
defesa da infância e juventude, Ruy já foi coautor da lei que criminalizou a
perseguição (stalking) no Brasil e agora propõe ampliar o rigor contra práticas
como o cyberbullying.
O relatório
apresentado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
Adolescência e Família busca corrigir falhas da legislação atual, que muitas
vezes previa apenas multa para casos de intimidação sistemática. A proposta
aumenta a pena para detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
Outra mudança
relevante é permitir que o crime de intimidação sistemática seja aplicado de
forma cumulativa com outras infrações, como ameaça ou lesão corporal, sem que
uma exclua a outra.
“Proteger nossas
crianças e adolescentes contra a covardia do mundo virtual é missão
prioritária”, destacou o parlamentar, defendendo punição mais rigorosa e
efetiva contra agressores que atuam nas redes.
Por: Portal
Correio
