Quinta-feira, 12 de março-(03) de 2026
Guerra no Irã vem elevando os preços do barril no mercado global
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira
(12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e
comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com
subvenção ao diesel para produtores e importadores.
“[As
medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do
motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do
caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e
a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio
do Planalto, em Brasília.
As
medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas por causa da alta
do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países
a liberarem estoques de emergência.
Preços
O
corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a
subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de R$ 0,32 por litro,
chegando a R$ 0,64 de redução por litro do diesel, segundo cálculos do
Ministério da Fazenda.
A
subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de
que o valor foi transferido para os consumidores finais. O presidente Lula
acrescentou que o imposto de exportação de petróleo terá alíquota elevada para
compensar a subvenção ao diesel.
O
governo ainda desenhou medidas de fiscalização e transparência para combater o
aumento abusivo dos preços dos combustíveis, por ações
especuladoras. Segundo explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, a
definição da abusividade deve ser definida por critérios objetivos da Agência
Nacional de Petróleo (ANP).
“Tanto
no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo
no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que
serão produto de uma resolução da Agência”, comentou Haddad.
O
ministro da Fazenda acrescentou que as medidas não alteram a política de preços
da Petrobras, que segue operando como é hoje.
Por: Agência Brasil
