Sábado, 21 de março-(03) de 2026
Matéria do Portal ParaíbaOnline.com.br
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O governo federal informou nesta sexta-feira (20) ter
notificado três das quatro
principais distribuidoras de
combustível do país por elevação de preços sem justa causa.
Os nomes das empresas não foram
divulgados.
No total, foram aplicadas 36 sanções entre
multas e interdições pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do
Ministério da Justiça.
Segundo balanço da pasta, 1.880 postos de gasolina já foram fiscalizados em 25 estados.
A jornalistas, o ministro da
Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou que uma portaria com detalhes
das responsabilidades de estados e municípios deve ser publicada entre hoje e
amanhã no Diário Oficial da União.
O preço dos combustíveis
aumentou ao redor do mundo após os ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã,
que culminaram no fechamento da principal rota de transporte do petróleo
localizada na região, o estreito de Hormuz.
Com o bloqueio, o barril de
petróleo tem sido negociado acima de US$ 100.
No Brasil, o impacto nos preços
levou a episódios de abuso por parte de postos de gasolinas e empresas.
Mais postos de combustíveis são
autuados em João Pessoa
Na terça-feira (17), a Polícia Federal instaurou
um inquérito para apurar condutas graves e abusivas no mercado de combustíveis.
Com a alta no petróleo e a
pressão sobre o diesel, a categoria de caminhoneiros do país considerou a
possibilidade de paralisação nacional e pressionou o governo federal por
medidas.
De modo a controlar os preços,
o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) assinou, na semana
passada, uma medida provisória que zerou
PIS e Cofins do óleo diesel,
estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e institui um
imposto de exportação de petróleo.
A expectativa do governo é de redução de R$ 0,64 no litro do diesel vendido na bomba.
Junto a isso, o presidente
determinou que postos de combustíveis deveriam anunciar a redução do imposto,
conforme decreto que ainda será editado.
De acordo com o governo, os
postos de combustíveis deverão adotar “sinalização
clara e visível ao consumidor,
informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção”.
13 distribuidoras de
combustíveis são autuadas em João Pessoa
https://paraibaonline.com.br/paraiba/2026/03/18/13-distribuidoras-de-combustiveis-sao-autuadas-em-joao-pessoa/
https://paraibaonline.com.br/paraiba/2026/03/18/13-distribuidoras-de-combustiveis-sao-autuadas-em-joao-pessoa/
A investigação da Polícia
Federal se concentra em crimes de formação de cartel e contra a economia
popular, além de irregularidades na ordem econômica que possuem repercussão
nacional e exigem um tratamento uniforme em todo o país.
O inquérito foi aberto após
ofício enviado pelo Ministério da Justiça com análise preliminar que indica aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem correspondência com variações
identificáveis de custos.
Por: *com informações de Mariana
Brasil/folhapress
