Domingo, 08 de março-(03) de 2026
Presidente destacou a urgência no
combate ao feminicídio, crime que bateu recorde e chegou à média de 4
mulheres assassinadas por dia em 2025
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| (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) |
O presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste sábado (7), em cadeia
nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,
celebrado em 8 de março. No
discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que
bateu recorde e chegou à média de quatro mulher assassinadas por dia
em 2025.
“A cada seis horas, um homem mata uma
mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências
diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões
acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.
“Mesmo com o agravamento da pena para o
feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam
agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, acrescentou.
Lula questionou sobre o tipo de futuro
pode ter um país onde mulheres sofrem tamanha violência e relembrou as
ações anunciadas recentemente pelo governo que compõem o Pacto Nacional –
Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa envolve Executivo, Legislativo e
Judiciário.
“Para começar, um mutirão do
Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender
mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em
liberdade. E estou avisando: outras operações virão”.
Em seguida, afirmou: “Violência contra
a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos,
sim, meter a colher”.
Lula também trouxe em seu
pronunciamento algumas iniciativas já em prática que, destacou, “beneficiam
famílias, sobretudo, mulheres”.
Entre esses programas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda
zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de
absorventes.
Escala 6×1
O presidente falou também sobre a
importância de acabar com a escala 6×1 de trabalho, quando se trabalha seis
dias com apenas um de descanso. Lula
enfatizou como essa escala prejudica especialmente a mulher que, muitas vezes,
tem dupla jornada.
“É preciso avançar no fim da escala
6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de
folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a
família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher
brasileira”.
O fim da escala 6×1 tem sido defendido
pelo governo junto ao Congresso Nacional e tem trabalhado, com sua base
parlamentar, pelo avanço do tema na Câmara e no Senado.
ECA Digital
O presidente lembrou ainda que entrará
em vigor em breve, no dia 17 de março, o Estatuto Digital das Crianças e
Adolescentes, o ECA Digital. E afirmou que o governo anunciará ainda em
março novas medidas para combater o assédio online.
“O Brasil que queremos não é um país
onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em
segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.
O ECA Digital obriga as plataformas
digitais a tomarem medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes
acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas
etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação,
assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias
predatórias e enganosas, entre outros crimes.
O decreto que vai regulamentar o ECA
Digital está em produção conjunta entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil,
o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da
República.
Por: Agência Brasil
