Quarta-feira, 01 de abril-(04) de 2026
O ato foi publicado pelo prefeito Cícero Lucena numa
edição extra do Diário Oficial do Município desta terça-feira (31).
 |
| Foto: Secom/PA. Pesquisa com cerca de 2 mil pessoas vai ser feita para acompanhar quem já teve e vai ter Covid-19 no estado Foto: Secom/PA |
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), decretou
situação de emergência em saúde por 90 dias diante do aumento dos casos de
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O ato foi publicado numa edição extra
do Diário Oficial do Município desta terça-feira (31).
A decisão ocorre em meio a um cenário de aumento de doenças
respiratórias em várias regiões do país, pressionando sistemas de saúde e
exigindo respostas rápidas das gestões locais.
No decreto, Cícero considerou o "crescimento expressivo
de atendimentos, especialmente entre adultos e pacientes pediátricos, com
impacto direto na demanda por leitos de UTI e suporte ventilatório".
A secretaria de Saúde de João Pessoa ainda não informou
dados sobre os atendimentos registrados no município até o momento. Em
entrevista à CBN, o secretário de Saúde, Ari Reis, já havia citado o aumento
dos casos em hospitais públicos e privados da Paraíba, onde a ocupação dos
leitos está entre 80% e 90%.
O que acontece com a decretação de emergência
Com o decreto, a gestão municipal poderá adotar medidas
excepcionais para ampliar a capacidade de atendimento. Entre elas, estão:
• Dispensa
de licitação para contratações emergenciais
• Requisição
administrativa de bens e serviços
• Reorganização
dos fluxos assistenciais.
Outras medidas no decreto
O texto também prevê a mobilização de toda a estrutura da
Secretaria de Saúde para priorizar casos de SRAG, com foco na ampliação da rede
e na garantia de assistência aos pacientes em estado mais grave.
Outro ponto destacado é a possibilidade de edição de normas
complementares para dar agilidade às ações durante o período de emergência, que
pode ser prorrogado conforme a evolução do cenário epidemiológico.
Por: Angélica Nunes Laerte Cerqueira com Jornal da
Paraíba
