Sexta-feira, 08 de Maio-(05) de 2026
Matéria do PBAgora com Assessoria.
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| Foto: Polícia Federal |
Nesta sexta-feira (8/5), a Polícia Federal deflagrou a
Operação Guardião Digital VIII, com o objetivo de reprimir práticas criminosas
consistentes no armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual
infantojuvenil.
A ação operacional consistiu no cumprimento de um mandado de
busca e apreensão, na cidade de Jacaraú/PB, expedido pela Justiça Estadual da
Paraíba, bem como na determinação judicial de quebra do sigilo telemático do
investigado. Uma pessoa foi presa em flagrante por armazenar material de
exploração sexual infantojuvenil.
A operação integra o conjunto de medidas estratégicas
voltadas à repressão qualificada de delitos que atentam contra a dignidade
sexual de crianças e adolescentes, observando rigorosamente os preceitos
normativos vigentes e os fundamentos constitucionais do princípio da proteção
integral, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro e reafirmado pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa
legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do
Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente
em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos
genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a
comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a
crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual
de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da
violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos
responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo
virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar
abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes
sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as
atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a
mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao
uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É
igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de
contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem
procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o
bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um
instrumento capaz de salvar vidas.
Por: PBAgora com assessoria
