Sexta-feira, 01 de Maio-(05) de 2026
Matéria do Portal Umari.
O prefeito Fábio Rolim utilizou as
redes sociais, na noite desta segunda-feira (27 de abril), para fazer um
importante comunicado à população caldasbrandense, com destaque especial para
as mulheres do município. Em vídeo publicado em seus perfis oficiais, o gestor
anunciou o encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Municipal, a Casa Dr.
José Ferreira e Paiva, voltado à prevenção da violência de gênero por meio da
educação.
De acordo com o prefeito, a proposta institui o Programa
Municipal de Educação para a Prevenção da Violência contra a Mulher e Promoção
da Igualdade de Gênero na rede municipal de ensino. A iniciativa deverá ser
analisada e votada pelos vereadores nos próximos dias.
Segundo Fábio Rolim, o projeto está inserido no conjunto de
políticas públicas de educação e proteção social do município, com foco no
fortalecimento de ações preventivas e formativas. “A proposta busca
promover a dignidade da pessoa humana, incentivar relações sociais baseadas no
respeito mútuo e reduzir práticas de violência, especialmente contra as
mulheres”, destacou.
O texto do projeto, conforme explicado pelo gestor, tem como
base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que orienta a
formação integral dos estudantes, além do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes. A
iniciativa também está alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha, que prevê
a adoção de medidas educativas como instrumento de prevenção à violência de
gênero.
Ao encerrar a mensagem, o prefeito reforçou a importância da
educação como ferramenta de transformação social. “Vamos educar para
transformar o nosso mundo em um lugar sempre melhor, porque a violência contra
a mulher deve ser combatida, primeiramente, com educação. É preciso prevenir
antes que aconteça”, afirmou.
A proposta deverá abrir espaço para debates no Legislativo
municipal e, se aprovada, poderá representar um avanço significativo nas
políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em Caldas
Brandão, com impacto direto na formação das novas gerações.
Por: Portal Umari
