Sábado, 26 de setembro-(09) de 2026
Proposta apresentada pela Prefeitura de Caldas Brandão
será analisada pelos vereadores antes de eventual aprovação e sanção.
O prefeito de Caldas Brandão, Fábio Rolim, anunciou na
quinta-feira (24) o encaminhamento à Câmara Municipal de um projeto de lei que
prevê a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais que
sejam responsáveis pelos cuidados de filhos com deficiência.
Segundo o gestor, a proposta foi elaborada considerando
as necessidades de famílias que enfrentam uma rotina que pode exigir
acompanhamento frequente em consultas, tratamentos, terapias e outras
atividades relacionadas aos cuidados dos filhos.
A iniciativa pretende permitir que os servidores que se
enquadrem nos critérios estabelecidos pelo projeto possam conciliar suas
atividades profissionais com as responsabilidades familiares, caso a proposta
seja aprovada pelo Legislativo.
Ao anunciar o encaminhamento, Fábio Rolim destacou a
importância de criar mecanismos que considerem a realidade das famílias que
necessitam de maior disponibilidade para acompanhar pessoas com deficiência.
“Cuidar das pessoas é essencial! E nós somos sensíveis a
quem mais precisa”, afirmou o prefeito ao divulgar a proposta.
Com o envio à Câmara Municipal, o projeto deverá passar
pela análise dos vereadores, que terão a responsabilidade de discutir o
conteúdo, avaliar seus critérios e deliberar sobre a matéria.
Caso seja aprovado pelo Legislativo e posteriormente
sancionado pelo Poder Executivo, o texto poderá estabelecer novas regras para a
jornada dos servidores municipais que atendam às condições previstas na futura
legislação.
Até o momento, a proposta ainda está em tramitação e,
portanto, a eventual redução da jornada dependerá da conclusão do processo
legislativo e da aprovação do projeto.
A iniciativa se soma a outras medidas recentes anunciadas
pela administração municipal voltadas às condições de trabalho e aos direitos
dos servidores públicos de Caldas Brandão.
PORTAL CONTINENTAL com créditos do Portal Umari
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