Terça-feira, 20 de outubro-(10) de 2026
Reunião tratou da adesão ao Cadastro Imobiliário
Brasileiro, além de normas sobre contratações temporárias e terceirização de
serviços.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da
Paraíba (Famup), George Coelho, reuniu-se nesta terça-feira (20) com o
presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira,
para discutir pautas de interesse das administrações municipais e alinhar
iniciativas voltadas à orientação dos gestores públicos paraibanos.
O encontro contou ainda com a participação do chefe do setor
jurídico da Famup, Dr. Escorel, do vice-presidente da entidade, André Carlo, e
do conselheiro do TCE-PB, Taciano. Entre os temas debatidos estiveram a adesão
ao Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), integrado ao Sistema Nacional de
Gestão de Informações Territoriais (SINTER), e as implicações das resoluções
normativas do Tribunal relacionadas às contratações temporárias e à
terceirização de serviços.
Como parte das ações de orientação aos gestores municipais,
está prevista para o dia **27 de outubro, às 9h, uma transmissão ao vivo pela
plataforma Microsoft Teams**, em parceria com a Receita Federal na Paraíba e o
TCE-PB. A iniciativa terá como objetivo esclarecer dúvidas e orientar os
municípios sobre os procedimentos necessários para a adesão ao CIB,
contribuindo para que as administrações municipais compreendam as exigências e
adotem as medidas cabíveis.
Outro ponto importante da reunião foi a discussão sobre as
resoluções normativas do TCE-PB que tratam das contratações temporárias e da
terceirização de serviços. O diálogo buscou avaliar as implicações dessas
normas para os municípios e identificar caminhos que favoreçam a adequação dos
procedimentos administrativos, com segurança jurídica e observância das
determinações dos órgãos de controle.
Para o presidente da Famup, George Coelho, a interlocução
permanente com as instituições públicas é fundamental para que as demandas dos
municípios sejam discutidas e transformadas em orientações práticas para os
gestores.
“Essa reunião é muito importante porque nos permite
dialogar diretamente com as autoridades e tratar de assuntos que impactam o dia
a dia das administrações municipais. A parceria da Famup com o TCE-PB e com a
Receita Federal é essencial para levar aos municípios as informações
necessárias, esclarecer dúvidas e orientar os gestores sobre as normas e os
procedimentos que precisam ser cumpridos. Nosso compromisso é manter esse
diálogo institucional e buscar soluções que contribuam para uma gestão pública cada
vez mais segura, eficiente e responsável”, destacou George Coelho.
A atuação conjunta entre a Famup e os órgãos públicos busca
ampliar o acesso dos municípios paraibanos a informações técnicas, fortalecer a
orientação aos gestores e contribuir para a adequação das administrações às
normas vigentes.
A Famup segue promovendo o diálogo institucional e
articulando parcerias para que os municípios tenham acesso a esclarecimentos
sobre temas administrativos, tributários e jurídicos que influenciam
diretamente a gestão pública municipal.
Por: Portal Umari
