Domingo, 15 de novembro-(11) de 2026
Matéria do PBAgora.
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ganhou
destaque na imprensa nacional pela atuação no Senado em defesa da proibição das
plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets. A mobilização do
parlamentar foi tema de reportagem do colunista Matheus Leitão, publicada neste
sábado (14), no portal Metrópoles.
O texto destaca o posicionamento de Veneziano contra a
retomada das atividades das empresas de apostas no Brasil e sua atuação para
sustentar a medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), que proibiu a exploração, a oferta e a publicidade desse tipo de serviço
no país.
Na avaliação do senador, existem forças atuando no
Congresso Nacional para derrubar a decisão do governo. Durante manifestação na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele classificou a medida como uma
decisão corajosa e criticou setores que defendem a volta das plataformas.
A reportagem também chama atenção para a dimensão da
disputa política em torno da medida provisória. O texto recebeu 99 emendas, das
quais 42 são favoráveis ao setor de apostas, segundo levantamento do Instituto
de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).
A comissão mista responsável pela análise da proposta já
foi designada, mas ainda aguarda instalação e definição de presidente e
relator. A medida também teve sua vigência prorrogada por mais 60 dias. Caso
não seja votada dentro do prazo constitucional, poderá perder a eficácia.
Debate sobre impactos das apostas
Outro ponto destacado por Matheus Leitão é a iniciativa
de Veneziano de ampliar a discussão sobre os efeitos das apostas na vida dos
brasileiros.
O senador apresentou requerimento para a realização de
uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de
discutir os impactos da medida sobre o endividamento das famílias e a saúde
mental da população.
Durante manifestação sobre o tema, Veneziano também
criticou a tentativa de colocar os interesses econômicos das plataformas acima
dos problemas enfrentados por milhões de brasileiros.
“Não posso ver, diante dos nossos olhos, que essa
situação esteja acima de outras muito mais valiosas que são as vidas dos
milhões de brasileiros que estão postas em risco”, afirmou, em declaração
reproduzida pela Rádio Senado.
Disputa também chegou ao STF
A controvérsia sobre a proibição das bets também chegou
ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux determinou a suspensão,
em todo o país, dos processos judiciais que questionam a constitucionalidade da
medida provisória.
A decisão foi tomada após solicitação da
Procuradoria-Geral da República e permanece válida até o julgamento definitivo
da questão pelo Supremo. A determinação também será submetida à análise do
Plenário da Corte.
Por: PB Agora

