Quarta-feira, 21 de setembro de 2016
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela segunda vez
numa ação derivada das investigações da Lava-Jato, a primeira perante a Justiça
Federal do Paraná. O juiz Sérgio Moro aceitou nesta quarta-feira a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá e do
armazenamento do acervo presidencial, pagos pela OAS. Segundo a denúncia, Lula
obteve R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas que lhe foram pagas pela
empreiteira, de forma dissimulada, em troca de contratos com o governo federal.
Entre 2003 e 2015, os contratos do Grupo OAS com a administração pública
federal somaram R$ 6,8 bilhões, 76% dos quais corresponderam a negócios com a
Petrobras.
O ex-presidente Lula nega todas as acusações e disse que, se for provada
alguma corrupção contra ele, ele mesmo iria "a pé para ser preso".
Também foram aceitas
denúncias contra a ex-primeira-dama Marisa Letícia; o presidente do Instituto
Lula, Paulo Okamotto; e cinco pessoas ligadas à empreiteira - o ex-presidente
Léo Pinheiro e os executivos Paulo Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros,
Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
Na denúncia aceita por Moro, o MPF afirma que Lula foi o "comandante ,máximo" do esquema
de corrupção investigado na Lava-Jato, criado para garantir uma governabilidade
corrompida, formar um colchão de recursos para um projeto de permanência do PT
no poder e enriquecimento ilícito de dirigentes do partido. Em depoimento à
Lava-Jato, o ex-senador Delcídio do Amaral afirmou que a OAS fez uma
“contraprestação pelo conjunto da obra”, ou seja, os contratos de obras
públicas que beneficiaram a empreiteira.
Os procuradores dizem
que OAS deu R$ 3,7 milhões de vantagens a Lula: R$ 2,4 milhões teriam sido utilizados
no tríplex 164-A no Edifício Solaris. O valor corresponde a R$ 1,2 milhão do
valor imóvel, acrescido de R$ 926 mil de reformas feitas pela construtora; mais
R$ 342 mil de móveis personalizados (pagos à empresa Kitchens), além de R$ 8,9
mil pagos por eletrodomésticos, como fogão, micro-ondas e uma geladeira “side
by side”. Outros R$ 1,3 milhão foram pagos pela construtora à Granero para
armazenar o acervo presidencial de Lula.
O ex-presidente Lula
afirma que o imóvel não é dele e que, no cartório de registro de imóveis, segue
em nome da OAS.
O ex-presidente é
ainda investigado pelo sítio de Atibaia, que está em nome de sócios do seu
filho, Fábio Luís, o Lulinha, e por pagamentos e doações de empreiteiras
investigadas na Lava-Jato feitos à LILS Palestras e ao Instituto Lula. Os
procuradores afirmam que Lula é o representante máximo do instituto e da
empresa de palestras que, entre 2011 e 2014, receberam mais de R$ 30 milhões de
empreiteiras flagradas pela Lava-Jato (Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz
Galvão, UTC e Andrade Gutierrez). Desse valor, mais de R$ 7,5 milhões foram
transferidos a Lula.
O sítio também foi
reformado por duas empreiteiras - Odebrecht e OAS - e pelo pecuarista José
Carlos Bumlai.
O ex-presidente já é réu em processo que tramita na 10ª Vara da Justiça
Federal de Brasília, acusado de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção
na estatal, que também foi originado nas investigações da Petrobras. A suposta
participação de Lula foi denunciada pelo ex-senador Delcídio do Amaral, que
afirmou em depoimento de delação que Lula queria manter Cerveró em silêncio
para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai, que havia retirado em nome dele,
no Banco Schahin, um empréstimo para o PT, que foi pago com contrato bilionário
fechado pelo Grupo Schahin com a Petrobras.
O Globo