Terça-feira, 15 de novembro de 2016
Evento é promovido pelo MPF em parceria com DPU, OAB-PB e
Consea, e ocorrerá na segunda-feira (21), a partir das 13h30, no auditório da
MPPB em João Pessoa
Bolsa Família
Será realizada na segunda-feira (21), em João Pessoa, a consulta
pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Programa Bolsa Família no
Estado da Paraíba’. O objetivo é ouvir a população, permitir a manifestação dos
interessados, prestar esclarecimentos, dar conhecimento aos órgãos
responsáveis, e trazer o debate sobre as razões e impactos dos recentes cortes
de beneficiários do Bolsa Família no estado. A consulta será aberta a toda a
sociedade e será presidida pelo procurador regional dos direitos do cidadão,
José Godoy Bezerra de Souza, membro do Ministério Público Federal na Paraíba.
A consulta pública é promovida pelo MPF (por meio da Procuradoria Regional dos
Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União, pela Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (através da Comissão de Direitos
Humanos), pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea-PB) e ocorrerá no auditório do Ministério Público Estadual, localizado
na Rua Rodrigues de Aquino, S/N – Centro de João Pessoa, com início previsto
para as 13h30.
Além da população, também serão convidados a participar da audiência
representantes do Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do
Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Secretaria Estadual
do Desenvolvimento Humano, Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de
João Pessoa, Assembleia Legislativa da Paraíba, Federação das Associações de
Municípios da Paraíba, Caixa Econômica Federal, conselhos tutelares e
representantes dos movimentos sociais.
Inscrições
gratuitas
As inscrições para participar da consulta pública são gratuitas. Para isso,
basta acessar este link e clicar no banner de inscrição do
evento. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da consulta. Ao
preencher o formulário online, os participantes podem relatar se tiveram o
benefício cancelado ou suspenso ou se tiveram dificuldades em cadastrar ou
recadastrar o benefício. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da
consulta.
Cortes
A necessidade da consulta pública surgiu a partir de representação oferecida ao
Ministério Público Federal pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional da Paraíba, que manifestou preocupação com os cortes de pessoas
beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no estado. Após receber a representação,
o MPF instaurou procedimento preparatório para apurar a forma como está se
dando a exclusão de beneficiários e a inexistência de novos cadastramentos, que
vem resultando num número significativamente menor de pessoas atendidas pelo
Bolsa Família, segundo o Consea.
Também são objeto da apuração do MPF informes de obstáculos à realização de
novos cadastros de beneficiários, mesmo havendo a demonstração de se adequarem
aos padrões impostos pelo programa.
Dignidade
humana
Entre as
razões para realizar a consulta pública, o Ministério Público também considerou
a necessidade de resgatar a dignidade humana das pessoas e famílias afetadas
pelas medidas restritivas recentemente implementadas pelo governo federal sobre
o programa Bolsa Família, através de medidas governamentais que supram suas
carências momentâneas, em especial de sua reinserção no programa, após
verificação da regularidade de sua situação.
Portal
Correio
