Quarta-feira, 19 de abril de 2017
Por 3 votos a 1, o título
de campeão brasileiro do ano de 1987 fica com o Sport
Por 3 a 1, a Primeira Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira que apenas
o Sport é o campeão brasileiro do ano de 1987. A decisão do colegiado representa
uma derrota para o Flamengo, que havia recorrido de decisão desfavorável no
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O julgamento no STF começou em
agosto de 2016, quando o ministro Marco Aurélio Melo, relator do processo,
negou o recurso do Flamengo. Na época, Marco Aurélio destacou que não cabia
recurso de decisão da Justiça Federal de Pernambuco, que proclamou o Sport o
campeão brasileiro de 1987.
Para o ministro, a decisão – que
transitou em julgado em 1999 – não poderia ser alterada posteriormente por
resolução editada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em 2011, a CBF
determinou que Sport e Flamengo deveriam ser considerados os campeões do
torneio de 1987.
Nesta terça-feira, acompanharam o
entendimento de Marco Aurélio os ministros Rosa Weber e Alexandre de Moraes.
Apenas o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor de o Flamengo também ser
considerado vencedor da competição, ao lado do Sport. O ministro Luiz Fux se
declarou impedido de participar do julgamento porque o filho dele, Rodrigo Fux,
atuou como advogado do Flamengo na ação.
“Futebol é paixão, eu também
entendo que o ideal é que as questões desportivas não fossem judicializadas. Se
pudesse definir com o meu voto quem seria o campeão de 1987, eu estaria
declarando o Internacional, e não estaria com a tristeza na alma de estar na
segunda divisão”, disse Rosa. “A paixão futebolística nos reserva muitas
alegrias e também muitas tristezas”, completou a ministra gaúcha, que é
torcedora colorada.
Divergência
Para o Flamengo, a sentença da Justiça Federal de Pernambuco não representava
um impedimento para que o clube carioca também fosse reconhecido como campeão
nacional de 1987. O rubro-negro apontava que o artigo 217, inciso I, da
Constituição Federal, prevê a autonomia das entidades desportivas e
associações, quanto à organização e ao funcionamento.
“A decisão que conferiu ao Sport o
título transitou em julgado e não pode ser alterada. O Sport do Recife
permanece com o título. O posterior reconhecimento do Flamengo como campeão
conjuntamente por decisão da CBF constitui ato válido à luz da constituição, da
legislação e dos precedentes existentes”, defendeu Barroso.
“A resolução da CBF não retirou do
Sport a condição de campeão brasileiro de 1987. A compreensível preferência por
ser o único campeão sequer foi objeto do seu pedido”, frisou Barroso.
Metrópoles
