Quinta-feira, 18 de maio de 2017
O Ministério Público Eleitoral (MPE)
apresentou nesta segunda-feira (15) as alegações finais sobre o processo de
cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. No documento em
questão, Nicolao Dino, vice-procurador-geral, reitera o pedido de cassação de
Michel Temer e Dilma Rousseff, além de requerir a inelegibilidade da petista
por oito anos.
Neste novo documento, as alegações
anteriormente apresentadas por Dino, na primeira fase do julgamento, são
reforçadas. PT, PMDB e PSDB, partes envolvidas no processo, também entregaram
nesta segunda-feira suas alegações finais.
A grande mudança em relação ao processo
conduzido por Dino é a inclusão dos depoimentos dos marqueteiros João Santa e
Monica Moura. Ouvidos em 24 de abril em processo de delação premiada, eles
afirmaram que Dilma tinha conhecimento do pagamento de caixa 2 para sua
campanha por parte da Odebrecht.
O MPE afirma que a ex-presidente tinha
conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha e se
omitiu. Em relação a Temer, o procurador não cita diretamente o conhecimento
sobre caixa 2, mas solicita que a chapa seja cassada sem separação entre a
petista e o peemedebista.
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tem data certa para reformar o
julgamento. A expectativa é que o retorno aconteça até o início de junho. Os
pedidos que o vice-procurador faz constam apenas como parte do processo. Ou
seja, eles não correspondem, necessariamente, à decisão que será tomada pelo
ministro Herman Benjamin.
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