Terça-feira, 05 de dezembro de 2017
Primeira Turma do tribunal
rejeitou recurso apresentado pelo Flamengo
Time do Flamengo posa para foto de campeão no
Brasileiro de 1987: título, no entanto, pode ficar com o Sport - Sebastião Marinho / Agência O Globo
BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta
terça-feira o Sport como único
vencedor do Campeonato
Brasileiro de 1987. Foi rejeitado um recurso apresentado pelo Flamengo em outubro
para tentar reverter uma decisão anterior favorável ao time do Recife. A
decisão foi unânime. O relator, Marco Aurélio Mello, torcedor do Flamengo, foi
o primeiro a votar contra o time de coração.
O tipo de recurso apresentado pelo Flamengo se chama
"embargos de declaração" e serve para sanar pontos que ficaram poucos
claros da decisão. Mas o time aproveitou para pedir "efeitos
infringentes", ou seja, a possibilidade de mudar o teor da decisão que
declarou o Sport único campeão. O
objetivo era declarar os dois vencedores do título de 1987.
Durante o julgamento desta terça-feira, houve espaço para brincadeiras
entre os ministros. Eles destacaram que não houve fatos novos desde a primeira
decisão, tomada em abril este ano.
— O fato superveniente é que meu time ganhou o Campeonato Brasileiro —
brincou Alexandre Moraes, que é corintiano.
Espero que seja o único (campeão) — respondeu Marco Aurélio.
Único — devolveu Moraes.
— Houve outro fato: meu time conseguiu
voltar para a primeira divisão — disse Rosa Weber, que torce para o
Internacional.
Entre os argumentos do time do Rio, a
defesa do time lembrou que a CBF unificou os títulos dos campeonatos nacionais
realizados antes de 1971 para considerar seu vencedores também campeões
brasileiros. Também citou exemplos de vários campeonatos que tiveram mais de um
campeão.
Apesar de afirmar que quer dividir o
título e não assumi-lo novamente, o clube carioca fez uma provocação:
"Ora, como se vê, com o devido respeito, é notório que o embargante
(Flamengo) venceu a principal competição do futebol brasileiro profissional do
ano de 1987, sendo também inconteste, permissa venia, a necessidade de
intervenção da CBF para a definição do campeão da 'segunda divisão' daquele
mesmo ano!!"
O Sport rebateu, destacando por exemplo
que disputou a Taça Libertadores do ano seguinte, e não o Flamengo. Também
argumentou que os embargos de declaração não servem para alterar o que já foi
decidido.
O Flamengo havia recorrido ao STF em
2015 de uma decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou ainda
que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao Flamengo. O relator, ministro
Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração
quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a
declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha
definido a questão antes da segunda decisão da entidade desportiva.
Em 18 de abril de 2017, a Primeira
Turma do STF, da qual Marco Aurélio faz parte, confirmou sua decisão. Luís
Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo compartilhamento do
título entre os dois clubes. Mas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber
concordaram com o relator. Eles concordaram com o argumento de que a Justiça já
tinha decidido a questão em caráter final, com decisão do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) de 1994, quando a CBF decidiu estender o título ao Flamengo.
O ministro Luiz Fux, que também integra
a Primeira Turma, não participou do julgamento. Ele estava impedido, não pelas
regras do futebol, mas pelo Código de Processo Civil. Isso porque o filho dele
é advogado do Flamengo no processo.
Por André de Souza - G1