Domingo, 18 de março de 2018
O Ministério das
Cidades anunciou neste sábado a revogação da resolução do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) que exigia a
realização de um curso e a aprovação em uma prova para a renovação da carteira
nacional de habilitação. A revogação será publicada no Diário Oficial na próxima
segunda-feira.
A nota afirma que o ministro Alexandre Baldy determinou a
revogação. O ato será assinado por Maurício Alves, presidente do Contran.
"A diretriz
da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que
atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e
levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em
conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar
a vida do brasileiro", diz trecho da nota.
A pasta
afirma que respeita o trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e
Formação de Condutores, que deu o embasamento à resolução revogada. Mas diz que
a busca por maior segurança no trânsito tem que ter o foco de simplificar a
vida dos brasileiros, sem afetar a rotina dos condutores que precisam renovar a
habilitação.
"Esclarecemos
que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de
Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo
Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os
técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar
o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito,
mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na
constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos
condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o
Brasil", conclui a nota.
O Globo
