Quarta-feira, 25 de abril de 2018
Por maioria formada por Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski e Gilmar Mendes, os relatos de executivos da empreiteira serão
encaminhados à Justiça Federal de São Paulo
Lula e Moro. Fotos: Estadão
A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta terça-feira, 24,
uma derrota ao juiz federal Sérgio Moro, ao decidir retirar dele menções da delação da Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado
e preso na Lava Jato – que tratam do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula.
Os documentos serão encaminhados à Justiça Federal em São Paulo, por decisão da
maioria formada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar
Mendes. Os três mudaram de posição em relação a um julgamento de outubro do ano
passado.
Relator
do caso, o ministro Edson Fachin e o decano Celso de Mello votaram para que as
citações a Lula nas colaborações de oito delatores da Odebrecht continuassem
com Moro.
A
decisão da Segunda Turma pode levar a defesa do ex-presidente, preso desde o
início do mês em Curitiba pela condenação no caso do triplex no Guarujá, a
contestar a competência de Moro para continuar no comando das investigações
sobre o sítio de Atibaia e o suposto pagamento de propina pela Odebrecht por
meio da compra de um terreno onde seria sediado o Instituto Lula. O
ex-presidente já é réu nessas duas ações, que começaram antes da celebração do
acordo de delação dos ex-executivos da Odebrecht.
O ministro Gilmar Mendes disse que a defesa do petista pode entrar com
recursos para retirar de Moro processos contra o ex-presidente sob a alegação
de que não envolvem fatos diretamente relacionados ao esquema de corrupção na
Petrobrás. “Poderá haver recursos em relação a processos que estão
lá com o Moro sob o argumento de que não se trata de Petrobrás, isso pode vir
até aqui (ao Supremo) em outro
contexto”, afirmou Gilmar ao fim da sessão.
ESTADÃO
