Segunda-feira, 02 de abril de 2018
Apoiadores e grupos
contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaprogramaram
manifestações antes do julgamento do habeas corpus preventivo do petista, no
Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira (4).
Lula tenta impedir uma prisão após ser condenado em segunda instância, pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês de reclusão
no caso do tríplex do
Guarujá.
Nesta
segunda-feira (2) Lula vai ao Rio de Janeiro para um ato no Circo Voador, às
18h, do qual também participarão a pré-candidata à Presidência da República
pelo PCdoB, Manuela d’Ávila, e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). O
evento está sendo chamado pelo PT como “ato em defesa da democracia”.
Já
para a terça-feira (3), véspera do julgamento no plenário do STF, o Movimento
Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua, que ganharam destaque após
as manifestações favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em
2016, divulgaram um mapa com protestos marcados em cidades de 20 Estados e no
Distrito Federal. A principal concentração será em São Paulo, na Avenida
Paulista, às 19h. Os movimentos defendem a prisão do ex-presidente.
No
último dia 22 de março, o STF adiou para o dia 4 de abril o julgamento do
pedido de Lula para responder ao processo em liberdade até serem esgotados
todos os recursos judiciais. Além da suspensão da decisão, o Supremo concedeu
uma liminar impedindo que o ex-presidente fosse preso até a análise do habeas
corpus.
Na
última segunda-feira (26), o TRF4 rejeitou, por
unanimidade, os embargos de declaração da defesa do petista,
último recurso possível de Lula ao tribunal. No julgamento em que condenou o
petista, em janeiro, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen
e Victor dos Santos Laus decidiram que o ex-presidente deveria ser preso após o
esgotamento de seus recursos ao TRF4. A decisão foi tomada tendo em vista o
atual entendimento do STF, segundo o qual é possível que réus condenados em
segunda instância sejam detidos para iniciar o cumprimento da pena.
Duas
Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) no STF, ambas sob relatoria
do ministro Marco Aurélio Mello, pedem que o Supremo decida novamente sobre a
possibilidade de prisões após segunda instância. A presidente da Corte,
ministra Cármen Lúcia, no entanto, tem indicado que não vai colocar o tema em
votação novamente.
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