Sábado, 05 de maio de 2018
TRF4
afirma que recurso não atende requisitos necessários para que decisão fosse
suspensa; ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
TRF 4 nega pedido para suspender condenação de Lula.
Ricardo Moraes/Reuters
O TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região) negou no final da tarde
desta sexta-feira (5) mais um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para que fosse suspensa a decisão da 8ª Turma que condenou o
ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão.
Lula está preso desde o dia 7
de abril, em uma sala especial na Superintendência
da Polícia Federal, em Curitiba.
De acordo com a desembargadora Maria de Fátima Freitas
Labarrère, vice-presidente do Tribunal, embora presente o periculum
in mora (perigo na demora) decorrente da prisão do petista,
não foram preenchidos os demais requisitos necessários para que a decisão fosse
suspensa.
“Vale dizer, somente com
argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do
ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar
o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional”, afirmou a
vice-presidente.
Os advogados de Lula alegavam
que teria havido violação ao juiz natural, ou seja, o juiz Sérgio Moro não
seria competente para julgar os casos que envolvem a Operação Lava Jato. Eles
também pediam a inobservância do princípio da ampla defesa, a atipicidade e
equívocos na dosimetria da pena.
Recursos
em instâncias superiores
A defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no
dia 23 de abril de dois recursos no TRF4
(Tribunal Regional Federal da 4ª Região) contra a condenação a 12 anos e um mês
de prisão no caso do tríplex e contra os julgamentos que negaram os embargos
de declaração. Os recursos são destinados ao STJ
(Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O recurso especial (STJ) e
extraordinário (STF) ainda não foram avaliados pela vice-presidência do TRF4,
que verifica o preenchimento dos requisitos necessários ao recebimento e
remessa aos tribunais superiores.
Thais Skodowski, do R7