Domingo, 17 de junho de 2018
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela
defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o
ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.
O
caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme
sugestão do ministro.
O
ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a
execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de
corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).
A
prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o
fim dos recursos segunda instância da Justiça.
Na
petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na
suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus
direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é
definitiva.
“Além
de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma
forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral
em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, argumentou a defesa.
Além
de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes,
Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
ClickPB