Segunda-feira, 06 de agosto de 2018
Com fim do prazo previsto na legislação
eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às
eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão
disputar a Presidência da República. Segundo a legislação, as chapas completas
com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até
esta segunda-feira (6) na Justiça Eleitoral.
A
partir de agora, as legendas poderão registrar seus candidatos à Presidência no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às
19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer
candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário
político.
Para
tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá
apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum
impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere uma
inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e
decidir se o candidato poderá disputar as eleições.
A
propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet está
liberada a partir do dia 16 deste mês.
O
primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro, e segundo,
em 28 de outubro.
Fonte: Agência Brasil