Quinta-feira, 02 de agosto de 2018
A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina no dia 15.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer (Foto: Reprodução)
O presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou nesta quarta-feira (1º)
que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do
ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para
barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que
termina em 15 agosto.
Embora
tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode
contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas
disse que não pode decidir sobre a questão.
“Não
obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual
apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.
Lula
é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da
Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a
inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa
analisar o pedido para Lula concorrer. De acordo com o PT, o pedido de registro
será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral.
Lula
está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra
nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em
instâncias superiores contra a condenação.
Fonte: Agência Brasil
