Domingo, 30 de setembro de 2018
As ligações locais e de longa distância
nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de
março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte
da concessionária.
A medida vale para oito estados da Região Nordeste (Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e
três da Região Norte (Pará, Amazonas e Amapá). A punição é uma extensão de pena
aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado.
Após
fiscalização que constatou que o percentual de orelhões em condições de
operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de,
no mínimo, 90% em todas as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas
localidades atendidas somente por orelhões, a Oi foi responsabilizada.
Na ocasião, a
agência liberou as ligações locais em 15 estados. Em março deste ano, após
nova fiscalização, a agência manteve a punição desta vez para 12 estados, determinando
que o encerramento da punição para dia 30 de setembro.
Em agosto,
nova aferição foi realizada e constatou que a Oi não cumpriu as metas de
disponibilidade de orelhões em funcionamento nestes estados, à exceção de
Roraima. Em Roraima, as ligações poderão ser cobradas, a partir de
segunda-feira (1º).
A Anatel
disse ainda que a Oi já foi notificada da medida e que uma nova medição deverá
ser feita em 28 de fevereiro de 2019 e vai indicar os estados em que as
ligações poderão ser cobradas a partir de 1º de abril de 2019.
Esta não é a
primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a
partir de seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter
alcançado os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.
Fonte: Agência Brasil