Terça-feira, 18 de setembro de 2018
No comercial, o ex-presidente apresenta Haddad como o novo candidato e
pede migração de votos para o candidato
O PT tem dois dias para apresentar a defesa. (Foto: Reprodução)
A pedido da coligação do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta segunda-feira (17/9), a propaganda do
candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, que menciona a
“carta de Lula ao povo brasileiro”, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na propaganda, Lula apresenta o novo candidato aos eleitores e pede para que os
que votariam nele migrem para Haddad.
O relator, ministro Sérgio Banhos, entendeu que o partido desrespeitou a
legislação eleitoral ao dedicar mais de metade do tempo da propaganda eleitoral
à leitura da carta — o dobro, portanto, do que é permitido pela lei. Ele citou
expressões como “o nosso nome agora é Fernando Haddad” e “eu quero pedir de
coração a todos que votariam mim, que votem no Haddad para presidente”, que, no
entendimento do ministro, "traduzem o apoio expresso do remetente ao novo
candidato a presidente".
O problema é que, de acordo com a legislação eleitoral, cada programa ou
inserção pode usar até 25% do tempo com apoiadores, que seria o caso de Lula,
desde que teve a candidatura barrada, em 1º de setembro. Por isso, o ministro
determinou a suspensão imediata da veiculação da propaganda eleitoral.
"Em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda
eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida
carta de apoio", explicou o ministro.
Entenda
A propaganda foi veiculada mesmo após o TSE ter reiterado a proibição de
citar Lula como candidato nas propagandas, em 9 de setembro, por entender que
esse posicionamento confunde o eleitorado. Na época, o ministro Luís Roberto
Barroso avisou que, caso a ordem fosse desobedecida, as propagandas no rádio e
na televisão seriam suspensas.
Segundo a representação analisada pelo ministro Sérgio Banhos,
protocolada pelos advogados de Bolsonaro, o PT usa o tempo do horário eleitoral
gratuito para “incitar os telespectadores/eleitores contra o Poder Judiciário”,
insistindo que Lula teria sido injustiçado. Os advogados também afirmam que
Haddad e os apoiadores fazem “apologia à pessoa do Ex-Presidente Lula”, mesmo
após o pedido de substituição da candidatura dele, “em completo desrespeito às
determinações desta Corte”.
O PT tem dois dias para apresentar a defesa.
Fonte: Correio Braziliense
