Quarta-feira, 17 de setembro de 2018
Relatório final do
inquérito que apura se emedebista recebeu propina do setor portuário foi enviado
ao STF
Foto: Maristela e seu pai, Michel Temer. Agora, o material será encaminhado à procuradora-geral da República Raquel Dodge, que deverá decidir se oferece denúncia contra o presidente com base nesses fatos. (Foto: Reprodução)
Após 13 meses de investigação, a Polícia Federal ( PF ) finalizou o
inquérito que apurava se o presidente Michel Temer e seu grupo político
receberam propina em troca de beneficiar indevidamente empresas do setor
portuário. No relatório final, a PF indiciou o atual presidente e sua filha
Maristela por corrupção passiva , lavagem de dinheiro e organização criminosa ,
além de outros acusados.
O relatório final afirma que Temer usou empresas do coronel reformado da
PM João Baptista Lima, amigo do presidente de longa data, para receber propina
da empresa Rodrimar por meio de uma complexa engenharia financeira envolvendo
repasses a empresa de fachada ligada ao coronel. A PF aponta ainda crimes em
pagamentos feitos pelo grupo Libra. Ambas as empresas são concessionárias de
áreas do porto de Santos, reduto de influência política do emedebista.
O relatório final, assinado pelo delegado Cleyber Malta Lopes, foi
enviado nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal — prazo máximo
estabelecido pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Agora, o material será encaminhado à procuradora-geral da República
Raquel Dodge, que deverá decidir se oferece denúncia contra o presidente com
base nesses fatos.
Temer já havia sido denunciado duas vezes pelo antecessor de
Dodge, Rodrigo Janot, em casos envolvendo a delação do grupo J&F (dono da
JBS), mas o Congresso Nacional barrou a abertura de ação penal contra o
presidente. Caso Dodge ofereça nova denúncia, será a terceira contra o
emedebista no exercício do cargo de presidente.
Além de Temer e Maristela, a PF apontou indícios de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro contra o coronel João Baptista Lima e sua mulher Maria Rita
Fratezi, além do seu sócio Carlos Alberto Costa e o filho dele, Carlos Alberto
Costa Filho. A PF também aponta corrupção ativa do empresário Antônio Celso
Grecco e seu subordinado Ricardo Mesquita, da Rodrimar, e de Gonçalo Torrealba,
do grupo Libra, citados como responsáveis por pagamentos de propina em troca de
benefícios na administração pública. A PF pediu o bloqueio de bens de todos
eles, inclusive Temer e sua filha.
A PF ainda solicitou a prisão preventiva do coronel Lima, seu sócio
Carlos Alberto Costa, sua mulher Maria Rita e o contador Almir Martins
Ferreira, que também foi indiciado — Almir é suspeito de operar a empresa de
fachada que receberia propina para Temer. No despacho, Barroso proíbe os quatro
de saírem do país e pede a manifestação da PGR sobre o pedido de prisão.
A investigação tem como base um decreto assinado por Temer no ano
passado que prorrogou e estendeu os prazos de concessão de áreas públicas às
empresas portuárias. A PF suspeita que Temer tenha recebido propina para
favorecer as empresas nesse decreto.
Aberta em setembro de 2017, a investigação envolveu medidas
incisivas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da
República. Segundo o relatório, as empresas do coronel Lima teriam servido de
captadoras da propina junto às empresas. Parte dessa propina teria sido
repassada a Temer por meio do pagamento de reformas imobiliárias — o coronel
Lima atuou na reforma de uma casa de 350 m² de Maristela Temer em 2014.
Em depoimento prestado por escrito à PF, Temer afirmou que o decreto
portuário não favoreceu indevidamente empresas do setor, disse que jamais
recebeu pagamentos indevidos e que o coronel não recebia dinheiro em seu nome.
O GLOBO procurou a assessoria do presidente para comentar o teor do relatório
final, mas ainda não obteve resposta.
Procurado, o advogado de Temer, Brian Alves Prado, afirmou que não vai
se manifestar porque ainda não teve acesso ao relatório final.
Fonte: O Globo