Terça-feira, 06 de novembro de 2018
Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, marcar uma data para o julgamento
Fachin pediu informações a diversos órgãos sobre o caso em até cinco dias. (Foto: Reprodução)
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6) que vai levar à julgamento na
Segunda Turma do tribunal o novo pedido de liberdade feito pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá ao ministro Ricardo
Lewandowski, presidente da Segunda Turma, marcar uma data para o julgamento.
A defesa apontou parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do
petista dentro da Operação Lava Jato e na condução de outros processos.
O argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de
Lula, todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base na
decisão de Moro de aceitar convite do presidente eleito Bolsonaro para assumir
como ministro da Justiça no ano que vem.
Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses
exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de
dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.
Fachin pediu informações a diversos órgãos sobre o caso em até cinco
dias. "Solicitem-se informações, in continenti e via malote digital, ao
Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem
como ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR,
encarecendo o envio de esclarecimentos, no prazo comum de até no máximo cinco
dias", afirma a decisão.
O ministro também decidiu que, quando a Procuradoria Geral da República
se manifestar, vai levar o caso a debate na Segunda Turma, formada por ele e
pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski.
"Com a chegada das informações, dê-se imediata vista dos autos à
Procuradoria-Geral da República para que se manifeste em idêntico prazo (de até
cinco dias no máximo) . Isso feito e cumprido, indico desde já inclusão na
pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado", decidiu.
Fonte: G1