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Senado aprova projeto que multa em até R$ 10 bilhões responsáveis por falhas em barragens


Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que endurece as regras da Política Nacional de Segurança de Barragens. Pelo texto, em caso de falhas em barragens, empresas que descumprirem normas de segurança ficarão sujeitas a multa que varia de R$ 10 mil a R$ 10 bilhões. A lei que criou a política de segurança, de 2010, não estipula o valor da multa a ser aplicada.

Segundo o projeto, as empresas precisarão informar ao órgão fiscalizador qualquer alteração que possa comprometer a segurança da barragem e ainda permitir o acesso "irrestrito" da fiscalização ao local e à documentação.

O projeto foi motivado pela tragédia do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG). De acordo com o último balanço, 179 mortos foram identificados. Outras 131 pessoas continuam desaparecidas.

O texto determina ainda que, em situação de acidente, a multa por infração ambiental seja revertida obrigatoriamente à região afetada.

A proposta também proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante — aquele em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e depois, em caráter terminativo, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto seguirá para a Câmara, caso nenhum senador entre com recurso solicitando a tramitação do texto em plenário.





Fonte: G1

Delações da OAS revelam pagamentos milionários a 21 políticos de 8 partidos

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Os funcionários do setor revelaram os nomes dos políticos, as campanhas financiadas irregularmente, as obras superfaturadas para alimentar o caixa clandestino da empreiteira e o método de funcionamento do esquema
A lista de beneficiários elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país no período (Foto: Reprodução)
A construtora OAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. A revelação é parte da delação premiada feita por oito ex-funcionários que atuavam na "Controladoria de Projetos Estruturados", o departamento clandestino da empreiteira, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e que era mantida até agora em sigilo.

O GLOBO teve acesso a um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Os funcionários do setor revelaram os nomes dos políticos, as campanhas financiadas irregularmente, as obras superfaturadas para alimentar o caixa clandestino da empreiteira e o método de funcionamento do esquema.

A lista de beneficiários elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país no período. Entre os acusados de receber propina estão o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. Procurados, eles refutaram as acusações ou negaram-se a comentá-las.

Há ainda uma longa lista de burocratas de estatais, integrantes de fundos de pensão, empresários e doleiros que também são citados como beneficiários de dinheiro do setor. É a primeira vez que integrantes da OAS explicam como funcionava o sistema de propinas da empreiteira. O esquema ilegal da construtora envolvia ainda o superfaturamento de obras emblemáticas, como estádios da Copa de 2014, a transposição do Rio São Francisco, o Porto Maravilha, no Rio, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além de empreendimentos no exterior.





Fonte: O Globo

Demissão: estabilidade do funcionalismo entra na mira do Senado

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
O Senado deve retomar, ainda neste semestre, uma discussão polêmica que afeta a vida de servidores públicos efetivos em todo o país: a fixação de regras para a demissão por baixo desempenho. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se articula para puxar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o Plenário uma proposta que, na prática, flexibiliza a estabilidade do funcionalismo – tema considerado tabu no Congresso desde a Constituição de 1988.

Lasier relatou o Projeto de Lei Complementar 116/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro de 2017, e busca o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar a aprovação da medida.

Pela proposta, a avaliação será feita anualmente por uma comissão e levará em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Poderá ser exonerado quem receber nota inferior a 30% da pontuação máxima por duas avaliações consecutivas ou tiver desempenho inferior a 50% em três das últimas cinco avaliações.

Depuração
Para o senador, que foi um dos principais articuladores da eleição de Davi Alcolumbre, as regras são necessárias para “depurar” o serviço público e auxiliar no ajuste das contas públicas. “Vamos mexer com os brios de quem rende pouco. Muitos se atiram nas cordas porque se acomodam. Nossa intenção é atingir aqueles acomodados, os fantasmas e os indolentes, jamais o bom servidor”, afirmou o parlamentar gaúcho ao Congresso em Foco. “Vou dar um ‘ligeirão’ nele para levá-lo ao plenário. O governo também quer a qualificação do serviço público”, acrescentou. Lasier já pediu audiência com Onyx, com quem pretende abrir negociações no governo.

Tanto o relator quanto a autora do projeto, a senadora Maria do Carmo (DEM-SE), defendem uma mesma avaliação periódica de desempenho para todos os servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. A justificativa é de que a regulação por cada ente federativo levaria a regimes bastante diferenciados de aferição do desempenho funcional, com reflexos sobre a extensão da estabilidade.

O assunto, porém, não é pacífico. Advogados trabalhistas consultados pelo Congresso em Fococonsideram que a iniciativa só poderia partir do Executivo e que não há como uma mesma norma estabelecer critérios para a avaliação para servidores federais, estaduais e municipais. Eles entendem que cabe a governadores e prefeitos definir as regras para o funcionalismo em seus respectivos estados e municípios. Sustentam, ainda, que a demissão só pode ocorrer após esgotados todos os recursos em processo administrativo. Entidades de classe ligadas ao funcionalismo qualificaram a proposta, em audiências realizadas no Senado, como uma tentativa de desmonte do serviço público.

Movimento em outras frentes
Além do projeto de lei complementar no Senado, há outros dois movimentos em favor da flexibilização da estabilidade no serviço público: um feito pelos governadores e outro por integrantes da equipe econômica.

Em carta entregue ao presidente Jair Bolsonaro, em novembro, 19 dos 27 governadores reivindicaram, entre outras coisas, mudança na legislação para permitir que servidores efetivos sejam demitidos de maneira mais célere. A medida, segundo eles, faz-se necessária em alguns casos para que as contas públicas possam se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Constituição permite a demissão caso o limite com despesas com pessoal não seja atendido. Esse teto, fixado pela LRF, é de 49% da Receita Corrente Líquida para a União e de 60% para estados e municípios. Antes disso, porém, o governo precisa reduzir em pelo menos 20% os gastos com cargos comissionados e exonerar servidores que ainda não completaram os três anos de estágio probatório. Mas os governadores alegam que esses desligamentos costumam ser contestados na Justiça. De acordo com o Tesouro Nacional, 14 estados comprometem mais de 60% de suas receitas com a folha de pagamento.

No fim do ano passado, o então ministro do Planejamento, Esteves Colnago, entregou à equipe de transição do governo Bolsonaro um documento sugerindo instrumentos para avaliação de desempenho dos servidores. Colnago integra hoje o time de Paulo Guedes como secretário-geral adjunto da Fazenda. Para ele, é necessário "aprimorar a possibilidade de medir o desempenho dos servidores e caminhar para o processo de demissão". O Congresso em Foco questionou o ministério se há alguma proposta sobre o assunto em discussão. Mas ainda não houve retorno.





Fonte: Congresso em Foco

Placa final 2: pagamento com desconto de 10% do IPVA termina nesta quinta-feira

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Imagem ilustrativa extraída da Internet
Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários de veículos de placa final 2 precisam efetuar o pagamento em cota única à vista nesta quinta-feira (28).

Os contribuintes têm ainda outras duas opções de pagamento para quitar o tributo e evitar cobranças de juros e de multa, mas desta vez sem o desconto. No parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento no dia 28 deste mês e a terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 30 de abril.

Impressão dos boletos via Portais
A Secretaria de Estado da Receita contabiliza em seus lançamentos em torno de 75,5 mil veículos com final placa 2. Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da Secretaria de Estado da Receita: www.receita.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/.

O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento pode ser efetuado apenas nas agências do Banco do Brasil, no serviço de autoatendimento, ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelo Banco do Brasil para aparelhos móveis como smartphones.

Parcelamento da placa final 1
Para quem optou pelo parcelamento em três vezes do IPVA de veículos com final de placa 1, os proprietários precisam também lembrar do pagamento da 2ª parcela até o dia 28 de fevereiro.

Comprovação da isenção da placa final 2
As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas, de placa final 2, que solicitaram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 28 de fevereiro na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

É bom lembrar que, nesta quinta-feira (28), as repartições públicas do Estado em João Pessoa somente abrem no período da tarde, pois o Governo do Estado concedeu ponto facultativo no período da manhã em virtude do desfile do bloco Muriçocas do Miramar.





Fonte: Assessoria-Governo do Estado da Paraíba

Magistrados e procuradores preparam dossiê antirreforma para parlamentares

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Primeiro front
Entidades que representam a magistratura e o Ministério Públicopreparam um dossiê contra a reforma da Previdência. O material vai elencar pontos da proposta de Jair Bolsonaro que esse grupo considera inconstitucionais. A ideia é entregá-lo a todos os deputados assim que a medida começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, palco do embate inaugural entre os aliados do governo e a oposição. O passo seguinte é apresentar sugestões de emendas a serem adotadas.

Água morro acima
Integrantes do PSL, partido do presidente, começaram a colocar na ponta do lápis quantos votos a proposta de Bolsonaro teria hoje. Terminaram a conta alarmados. Há preocupação até com a votação na CCJ, prevista por eles para março.

A seco
O temor de uma batalha dura já na comissão é reforçado pela projeção de que a primeira leva de emendas parlamentares só será liberada em abril.

Não tão fácil
A cúpula do Congresso alerta que o governo erra ao pensar que dirigentes partidários vão negociar com o Planalto de olho apenas nos cargos da administração. O alto clero quer um acordo de médio prazo, com foco nas eleições de 2020.

Dividir o pão
Esses dirigentes dizem que a aprovação de mudanças nas aposentadorias vai dar fôlego para o governo investir —e querem ter certeza de que os frutos da folga orçamentária não serão repartidos só com quadros do PSL.

Dividir o pão 2
Os partidos vão buscar garantias de que o capital que será liberado pela reforma será usado para despejar obras e eleger prefeitos em bases prioritárias.

Com civilidade
O senador Cid Gomes (PDT-CE), um dos líderes da oposição, diz que seu partido quer “atuar por dentro”, dialogando com aliados de Bolsonaro, para “conter danos” na reforma, especialmente sobre os mais pobres.

Nós contra eles 2.0
A defesa de uma atitude mais propositiva ocorre no momento em que a esquerda  tenta reunificar sua atuação. “Não queremos só jogar pedra. Se o PT quiser se somar nessa posição, seremos aliados. Mas se insinuar que ela é compatível com a da base, vai provocar nossa repulsa”, diz Cid.

Mayday
Os advogados do ex-presidente Lula entregaram na quinta-feira (21) a última manifestação do petista ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. O processo agora está pronto para julgamento. A expectativa é a de que o caso seja incluído na pauta do colegiado do mês de março.

Mayday 2
A defesa rebateu alegações do governo brasileiro ao organismo internacional. O petista afirma que, ao aceitar o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça, Sergio Moro pôs em dúvida a afirmação do Brasil de que, quando juiz, agiu com isenção.

Mayday 3
Os advogados de Lula também dizem que o ex-presidente foi tratado com “cruel mesquinhez” pelo Estado e listam sentenças que negaram pedidos para ele sair temporariamente da prisão, como para velar o irmão Vavá no fim de janeiro. Dezoito juízes de diferentes nacionalidades vão analisar o caso.

Sem partilha
Secretário Nacional de Segurança Pública, o general  Guilherme Theophilo disse em ao menos duas reuniões que transformar a Força Nacional em uma guarda independente, com efetivo próprio, é uma de suas prioridades. Hoje, o efetivo é composto por policiais ou bombeiros cedidos pelos estados.

Tudo num lugar só
A ideia de Theophilo é transformar a Força em um grupo com profissionais de segurança contratados exclusivamente para atuar nela. Outra meta já confidenciada pelo general a auxiliares é a criação de uma academia de polícia que concentre todos os cursos oferecidos nos estados.

Já vi isso antes
Ambas as medidas elencadas por Theophilo constavam no plano de governo de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência.





Fonte: Folha

Em audiência, Secretários discutem parceria entre o Estado e a Prefeitura de Mari/PB

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
O Secretário do Desenvolvimento Econômico e Agrário do município de Mari, Zona da Mata da PB, Severino Ramos, esteve na manhã da última terça-feira (19) se reunindo com o Secretário Estadual da Agropecuária e Pesca, Efraim Morais.

A reunião teve por objetivo a construção de parcerias entre o Governo Municipal e o Governo do Estado da Paraíba, onde já ficou acordada parceria para a capacitação no processo de compostagem dos resíduos sólidos do município, com a SEDAP disponibilizando profissionais para capacitar os servidores da Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo e para a implantação do Arranjo Produtiva da Mandioca, inclusive com a indicação do representante da SEDPA para compor o Grupo de Trabalho que irá coordenar o citado arranjo produtivo.

Os secretários ainda discutiram e encaminharam parceria entre a EMPAER (antiga EMATER/INTERPA/EMEPA) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário, além de  ficar encaminhado a realização de uma MESA REDONDA sobre a cultura da mandioca que será realizado no município de Mari, com previsão para acontecer  no dia 27 de março no qual serão tratadas várias temáticas relacionadas a cultura da mandioca na região, tendo como debatedores/expositores, entre outras instituições, a EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, situada em Cruz das Almas, Estado da Bahia.

No mesmo evento estará sendo firmando a parceria com a EMBRAPA e a empresa responsável pela implantação do Projeto RENIVA. Este projeto tem a finalidade a implantação de uma Banco (de sementes) de Germoplasma de mandioca no município de Mari.

O Arranjo Produtiva da Mandioca objetiva trabalhar a cadeia produtiva da mandiocultura em toda a sua extensão: produção de variedades com maior produtividade, aumento e melhoramento na qualidade do amido, resistentes a pragas, doenças e a estiagem; passando pelos tratos culturais, como a recuperação do solo, adubação e controle de pragas por agentes biológicos naturais; articulação para implantação de unidades de beneficiamento e processamento da mandioca; e a elaboração de estratégias para a agregação de valor e comercialização dos derivados da mandioca.





Fonte ExpressoPB/Informações da Assessoria

Sexo de conchinha: mudança simples pode dar muito mais prazer para o casal na hora do sexo

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Forma como o homem conduz a penetração, segundo especialista, pode fazer com que seja mais fácil atingir o ponto G e, com isso, garantir mais prazer
shutterstock
Maneira como o homem conduz a penetração pode ajudar a mulher a ter mais prazer no sexo de conchinha
A posição de conchinha é um clássico na hora do sexo. Ela é perfeita para os casais românticos, que curtem trocar carícias e ficar agarradinhos na hora da transa. E segundo a terapeuta sexual Laura Berman, uma simples mudança no momento da penetração pode tornar essa posição ainda mais prazerosa para a mulher.

Em entrevista ao site da revista Cosmopolitan , Laura dá a dica. De acordo com a especialista, melhor do que o homem fazer o movimento de vai e vem completo com o pênis no momento da penetração na posição de conchinha , ele deve manter o membro dentro da mulher.

A terapeuta explica que dessa maneira, e fazendo movimentos mais curtos, o homem consegue pressionar com seu orgão a parede da vagina. Com isso, há grandes chances de alcançar o ponto G e garantir mais orgasmos para a parceira.

Por outro lado, a especialista ressalta que com essa posição geralmente não se alcança uma penetração profunda. Diante disso, para esquentar ainda mais o clima, Laura lembra como usar as mãos pode ser importante. “Guie seu parceiro e coloque as mãos deles em seu clitóris”, sugere.

Ela ainda completa, listando algumas vantagens do sexo de conchinha. “Além de satisfazer as necessidades de carinhos, nesta posição é possível ter estímulos consistes, o que é fundamental para alcançar o orgasmo no sexo”.
Renato Munhoz (Arte iG)
Uma ideia para variar a posição de conchinha é a mulher jogar a perna sobre o corpo do parceiro
Na maneira mais conhecida desta posição, a mulher fica deitada de lado e o homem se posiciona atrás dela. Entretanto, com outras mudanças também simples é possível variar a pose e ter níveis diferentes de prazer.

Para muitas mulheres, chegar lá com a penetração é resultado do ângulo correto do pênis na vagina. Por isso, se com as pernas fechadas você não está sentindo o estímulo necessário, tenta virar levemente o corpo, ainda de costas, na direção do parceiro. A ideia é que vocês fiquem mais próximos da diagonal.

Depois disso, jogue uma das pernas sobre o corpo do parceiro, como mostra a ilustração acima. Dessa maneira, a penetração será um pouco mais profunda e o ângulo também vai mudar. O resultado pode ser um orgasmo bem mais intenso.

E quem disse que é preciso penetração para ter prazer? Essa posição também é ótima para que o homem acaricie a mulher nas preliminares e leve a masturbação digamos, ao limite. Ele pode usar as mãos para estimular o clitóris da parceira, como já sugeriu a terapeuta sexual, ou mesmo incluir algum brinquedo sexual na relação.

Para incrementar ainda mais esse momento, a mulher pode fazer movimento com o quadril, roçando o corpo no parceiro. A fricção do pênis dele contra o bumbum ou as coxas da mulher, mesmo sem a penetração, também trará uma sensação bastante prazerosa para o homem.

Outra ideia é aproveitar que estão lado a lado e com a mulher de costas para o parceiro para tentar uma penetração dupla . É possível, por exemplo, usar o pênis para a penetração anal e o dedo ou um brinquedo para a penetração vaginal.

Só é preciso que quando se trata de sexo anal, para evitar dores ou incômodos com a prática. É bom ter calma e começar devagar. Pensando nisso, a posição de ladinho é uma boa prática justamente porque a penetração acaba não sendo tão profunda.





Fonte: IG Delas

Clínica-escola inscreve 300 pacientes para psicologia gratuita

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Atendimentos gratuitos serão realizados na Clínica-Escola de Psicologia
Clínica-Escola de Psicologia (Foto: Divulgação)
A clínica-escola de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) abre nesta segunda (25) as inscrições do processo de triagem para os interessados em atendimento psicológico neste semestre (2019.1). São 300 novas vagas gratuitas destinadas à população para os atendimentos, sendo voltados para crianças e até pessoas idosas.

O agendamento para as triagens terminará no dia 28 de março ou enquanto houver vagas. Os interessados em participar do processo de triagem deverão ligar para a Clínica-Escola (2106-9218) ou se dirigirem pessoalmente ao local, situado no Bloco F do Campus do Unipê, em Água Fria.

Documentos
Nos dias de triagem, que serão informados pela própria Clínica, os pacientes deverão levar os seguintes documentos: RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

O local dispõe de diversos tipos de atendimento aos usuários, sendo eles: Psicoterapia Individual (em diferentes abordagens); Terapia de Grupo; e Terapia de Casal. Além disso, oferece também Avaliação Psicológica e atendimento para crianças com Transtorno do Espectro Autista.





Fonte: Portal Correio

Cientistas criam o primeiro bife totalmente feito em laboratório

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Com o crescimento da população e do consumo de carne no mundo, especialistas estão pensando em soluções alternativas.
Cientistas criam o primeiro bife totalmente feito em laboratório
Em 2024, daqui a cinco anos, a população mundial vai bater a marca de 8 bilhões de pessoas. É muita gente dependendo dos mesmos recursos naturais pra se alimentar.

Especialistas já estão pensando em soluções alternativas. No final do ano passado, cientistas israelenses anunciaram o primeiro bife feito totalmente em laboratório. Mas será que tem gosto de carne de verdade? Aquela suculência?





Fonte: Fantástico e G1

Aécio tem R$ 11,5 milhões em bens bloqueados por suspeita de irregularidade em mais de mil voos

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do deputado Aécio Neves (PSDB), ex-governador do estado, por suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais do estado. Estão sob contestação 1.337 voos feitos pelo então governador a cidades como Rio de Janeiro, onde Aécio tem apartamento, e Cláudio (MG), onde sua família mantém propriedades rurais e até uma pista de pouso, entre outras.

A decisão liminar (provisória) foi publicada na última quinta-feira (21) pelo juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. As informações foram publicas neste sábado (23) pela Folha de S.Paulo.

O juiz também aceitou a ação civil pública do Ministério Público e transformou o ex-governador em réu. O magistrado deu prazo de cinco dias para que Aécio apresente bens no valor citado à Justiça. A defesa do deputado diz que ele recorrerá contra a decisão.

A Promotoria, segundo a reportagem, aponta que Aécio realizou 1.424 deslocamentos aéreos de janeiro de 2003 a março de 2010, quando deixou o cargo para concorrer com sucesso ao Senado. Desses, apenas 87 tiveram justificativa. O tucano costumava passar os fins de semana no Rio ou em Cláudio.

"No presente caso, das provas juntadas aos autos, extrai-se que o réu, sr. Aécio Neves da Cunha, se utilizou da máquina pública, quando na função de governador de estado, para fins escusos, realizando mais de 1.000 viagens em aeronaves oficiais sem justificar a finalidade. Dessa forma, o requerido ignorou o princípio da publicidade e da probidade da administração pública, utilizando-se de dinheiro público em benefício próprio", diz o juiz em sua decisão.

Rogério Santos alega que “salta aos olhos” o número de viagens realizadas por Aécio à cidade de Cláudio, "que é de conhecimento geral ter o ex-governador ligação extraoficial com a cidade". “Ora, não me parece razoável que 116 viagens para uma cidade do porte da cidade de Cláudio, para um governador de estado, seria justificável e atenderia à supremacia do interesse público, princípio basilar da administração pública."

Aeroporto em Cláudio
Município localizado a 150 km de Belo Horizonte, Cláudio é um dos redutos da família de Aécio e onde o governo de Minas gastou quase R$ 14 milhões para construir um aeroporto dentro de uma fazenda do tio do ex-governador, como revelou a própria Folha em 2014.

Na ação, o Ministério Público questiona 116 voos ao município e outros 124 ao Rio de Janeiro. Os voos feitos por ele, segundo o Ministério Público, não têm amparo legal no decreto que ele mesmo assinou, em 2005, instituindo regras sobre o uso das aeronaves oficiais.

Em nota à Folha, a defesa de Aécio contesta a acusação.
"A defesa vai recorrer, demonstrando, mais uma vez, que todos os voos realizados no período de seus quase oito anos de mandato como governador estão respaldados em decreto do Gabinete Militar. O decreto em vigor até hoje regula a utilização de aeronaves do governo em eventos oficiais, ou em outros deslocamentos, por razões de segurança, e foi considerado regular pelo Conselho Superior do MP", alega a assessoria do deputado.

Aécio está de volta à Câmara após dois mandatos de governador e um de senador. No ano passado desistiu de disputar a reeleição após ser chamuscado por acusações de corrupção levantadas pela Operação Lava Jato. Foi apenas o 19º mais votado, com 106 mil votos, votação considerada pífia para quem recebeu 51 milhões de votos (48,36%) no segundo turno da eleição presidencial de 2014, quando perdeu para Dilma Rousseff (PT).





Fonte: Folha

João Azevêdo visita obras de construção de mais de 570 unidades residenciais nesta segunda-feira

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
O governador João Azevêdo fará uma visita técnica, nesta segunda-feira (25), às 9h, às obras de construção do Residencial Rosa Luxemburgo, localizado nas proximidades do Hospital Metropolitano, em Santa Rita.

O residencial é composto por 576 apartamentos e, além de toda infraestrutura de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e rede de drenagem de águas pluviais, energia elétrica e pavimentação, contará com uma escola de ensino fundamental e unidade básica de saúde para atender seus futuros moradores.

Os investimentos somam mais de R$ 31 milhões, incluindo a contrapartida do Estado (recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial/BNDES). As unidades habitacionais são destinadas a famílias com renda mensal bruta inferior a R$ 1.600,00.

Data: 25/02/2018 – Segunda-feira
Hora: 9h
Local: Residencial Rosa Luxemburgo – Várzea Nova – Santa Rita (ao lado do Hospital Metropolitano).





Fonte: Assessoria

Ala Ursa de mari/PB fica em terceiro lugar em desfile na cidade de Mamanguape/PB

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
A brincadeira do urso de Mari está indo longe. A informação repassada por Radarzinho, coordenador do grupo, o  Ala Ursa lobo mal  ficou em terceiro lugar no concurso em Mamanguape/PB. “Não foi fácil, pois foram mais de 14 ala ursas disputando  e nós ficamos em terceiro lugar. Agradeço o apoio direto do prefeito Antônio Gomes e da vice-prefeita Karina Melo”, declarou Radarzinho.

A brincadeira do urso em Mari tomou proporções sob o comando de Radarzinho, que não tem medido esforços para levar a frente essa cultura carnavalesca.





Fonte: Portal O Farol

Tragédia em família: Em Cuité, no curimataú, sobrinho mata o próprio tio após discussão

Domingo, 24 de fevereiro de 2019
A confusão ocorreu na tarde deste sábado (23) no distrito Pé Serra , próximo a comunidade do Melo, zona rural do município de Cuité.

Informações preliminares repassadas pelo site Notícia da Serra, dão conta que o tio do acusado sofre de problemas psíquicos e teve um surto dando inicio a confusão ameaçando vários familiares de morte.

Ao ver o pai e a mãe sendo ameaçados pelo tio, o acusado o atingiu a tiro de espingarda. A vitima veio a óbito no local.

A polícia esteve presente para realizar as diligências de praxe.





Fonte: ExpressoPB

Menina engasgada com pedaço de carne é salva por policial

Domingo, 24 de fevereiro de 2019
Caso aconteceu na tarde deste sábado na casa dos pais da criança, que fica no bairro dos Funcionários II, Zona Sul de João Pessoa
Sargento Duarte e a menina momento após o salvamento (Foto: divulgação/Secom-PB)
Uma menina de um ano e seis meses foi salva por um sargento da Polícia Militar após se engasgar com um pedaço de carne. O caso aconteceu na tarde deste sábado (23) na casa dos pais da criança, que fica no bairro dos Funcionários II, Zona Sul de João Pessoa.

Segundo a PM, a menina estava no sofá de casa assistindo televisão quando se engasgou. O problema foi percebido pelo pai da criança, que via ela tendo convulsões e tentou retirar a carne da garganta da menina, mas não conseguiu.

Em desespero, o pai foi até a rua pedir ajuda e percebeu a aproximação de uma viatura, que fazia ronda na região. Em seguida, o sargento Duarte, que estava na viatura, pegou a menina no colo e iniciou procedimentos para desobstrução das vias respiratórias.

“Pensei logo no meu filho, que tem três anos. Vi a família desesperada, mas aí pedi que todos tivessem calma e confiassem que nós íamos salvar a menina. Comecei a fazer o procedimento para desobstrução das vias respiratórias e conseguimos reanimar a menina. Momento de muita emoção porque toda a família começou a se sentir aliviada. Chamamos o Samu e graças a Deus conseguimos salvar a menina, como havíamos prometido no primeiro contato com a família”, contou o sargento.





Fonte: Portal Correio

Gracyanne Barbosa ousa e toma sol de biquíni neon cheio de recortes; veja foto

Domingo, 24 de fevereiro de 2019
Matéria publicada em 11 de fevereiro de 2019
Gracyanne Barbosa escolheu um biquíni neon para tomar sol no ultimo domingo (10). A peça de beachwear chamou a atenção por ser cheia de recortes. Enquanto o top escolhido pela musa fitness era bem chamativo, a calcinha ficou imperceptível na foto, evidenciando seu “bumbum na nuca”.

A rainha de bateria da escola de samba União da Ilha no Carnaval 2019 renovou o bronzeado à beira da piscina de casa e contou com a companhia de um dos pets da família.

Para fazer bonito na passarela do samba, Gracyanne tem recorrido regularmente a sessões de massagens.





Fonte: Revista Quem

Rádio comunicação digital da Segurança na Paraíba é destaque em evento da Motorola Solutions do Brasil

Domingo, 24 de fevereiro de 2019
O sistema de rádio comunicação digital adquirido pelo Governo do Estado para uso das forças de Segurança da Paraíba foi destaque em evento realizado pela Motorola Solutions do Brasil, nessa quinta-feira (21), em São Paulo. Os investimentos realizados no território paraibano foram citados durante a reunião que abriu a agenda do 40º ano da empresa no país e contou com a presença do ex-secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, convidado para falar sobre o trabalho desenvolvido para implementar a comunicação digital em segurança pública em sua gestão.

No encontro, além dos números da empresa, a Motorola usou o evento para apresentar alguns casos de uso de sua solução em diferentes verticais. A principal delas foi a da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, onde a dificuldade de acesso exigia operações conjuntas de diferentes forças em grandes áreas, o que se tornava bastante restritivo com o uso de rádios analógicos que podem ser interceptados e que possuem pouca cobertura em regiões mais afastadas. A parceria com a Motorola garantiu que o estado se tornasse o primeiro estado brasileiro com mais de 90% de cobertura de rádio digital para as forças de segurança. A tecnologia garante não só a comunicação funcionando o tempo todo, como também criptografia para impedir a interceptação de informações por criminosos.

O atual secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, que também fez parte da gestão anterior, frisou que a tecnologia representa o maior investimento dessa natureza já ocorrido no Estado, substituindo os equipamentos analógicos. “Com esses equipamentos as Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário, Departamento de Trânsito (Detran) e Casa Militar estão trabalhando interligados, com um sistema digital composto por softwares, rádios (hand talks - HT) e outros equipamentos modernos e de última geração – Sistema Tetra – utilizado em países da Europa, garantindo radio comunicação criptografada, com 47 pontos de repetição, capaz de oferecer um sinal de qualidade e com alta disponibilidade para os órgãos operativos de Segurança Pública. Ao todo, foram entregues 5.600 rádios, sendo 4 mil portáteis e 1.300 móveis e 332 fixos, com capacidade de expansão e uma tecnologia digital que permite fornecer localizações exatas”, pontuo.





Fonte: Secom PB

Ricardo critica a reforma da Previdência: “aumenta a pobreza e não atende as necessidade do povo”

Domingo, 24 de fevereiro de 2019
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, usou as redes sociais neste sábado (23) para criticar a reforma da Previdência encaminhada ao Congresso
Ricardo Coutinho (Foto: Rafael Passos/Jornal Correio da Paraíba)
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) fez severas críticas a proposta de reforma da Previdência, neste sábado (23). Por meio de postagem no perfil da Fundação João Mangabeira, entidade a qual é presidente, o socialista afirmou que a medida apresentada esta semana pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional aumenta a pobreza, não atende as necessidades do povo e só beneficia “aos que lucram com a falência da previdência pública”.

Segundo Ricardo Coutinho, a Reforma da Previdência vai dificultar ao máximo o acesso à aposentadoria, tornar quase impossível a concessão do benefício aos trabalhadores rurais e reduzir os valores de pensões e auxílios atinge duramente 30 milhões de brasileiros.

“Essa Reforma da Previdência aumenta a pobreza e não atende às necessidades do povo brasileiro. Ela atende aos que lucram com a falência da previdência pública”, frisou o presidente da Fundação João Mangabeira.





Fonte: WSCom

Morre aos 94 anos, dona Noêmia Rodrigues, mãe do deputado João Gonçalves

Domingo, 24 de fevereiro de 2019
Morreu na tarde deste sábado (23), aos 94 anos, dona Noêmia Rodrigues de Amorim, mãe do deputado estadual João Gonçalves. O velório acontece na Central de Velórios Morada da Paz. O sepultamento foi marcado para às 11h deste domingo (24), no Cemitério Senhor da Boa Sentença, em João Pessoa.

Dona Noêmia estava internada, mas a causa da morte não foi divulgada.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, lamentou a morte, em nota.

Veja na íntegra a nota da ALPB.

NOTA DE PESAR – ALPB lamenta morte da mãe do deputado João Gonçalves

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e funcionários da Casa Epitácio Pessoa lamenta a morte da mãe do deputado João Gonçalves, que faleceu na tarde deste sábado (23).

Dona Noêmia Rodrigues de Amorim tinha 94 anos e estava internada em um hospital da Capital.

O velório ocorre a partir das 19h de hoje na Central de Velórios Morada da Paz e o sepultamento será às 11h deste domingo (24), no Cemitério Senhor da Boa Sentença, em João Pessoa.





Fonte: Parlamentopb
 
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