Terça-feira, 26 de março de 2019
A
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex
do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.
O
pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o
recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever
a condenação.
A
manifestação também foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que
confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes
comuns conexos aos eleitorais.
O
caso será julgado pela Quinta Turma do tribunal e tem como relator o
ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge
Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan
Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a
Operação Lava Jato e não participará do julgamento.
Em
janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª
Região, sediado em Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e
lavagem de dinheiro.
Por
determinação do então juiz responsável Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena
provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de
abril do ano passado.
Fonte: Agencia Brasil