Sábado, 09 de março de 2019
“O que mais nos interessa
é criar mecanismos de controle. Em dezembro foi criada, por lei, uma
superintendência que vai cuidar diretamente dos contratos de cada ‘OS' ",
disse João Azevêdo.
O
Decreto com as novas exigências para os contratos com as 'OS' será lançado em
15 de março (Foto: Secom-PB)
O Governo do Estado
vai lançar, no dia 15 de março, um Decreto com as novas exigências para os
contratos com as Organizações Sociais (OS). O anúncio foi feito nesta
sexta-feira (8), pelo governador João Azevêdo (PSB), durante lançamento do
calendário de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, que acontecerão
durante todo o mês de março, numa realização da Secretaria de Estado da Mulher
e da Diversidade Humana. A solenidade aconteceu às 10h de hoje, no Palácio da
Redenção, em João Pessoa.
João
Azevêdo falou sobre o controle nos contratos. “O que mais nos interessa é criar
mecanismos de controle. Em dezembro foi criada, por lei, uma superintendência
que vai cuidar diretamente dos contratos de cada ‘OS’. Nós queremos implementar
a regulamentação da lei que criou a possibilidade de utilização das ‘OS’ na
Paraíba. Vamos soltar o Decreto no dia 15 que regulamenta toda operação dessa
operação. E nesse regulamento estarão sendo colocadas também novas exigências
que entendemos serem necessárias para melhorar o controle, a qualidade e
eficiência desse trabalho.”
João disse que todos
os contratos com as 'OS' no Estado têm prazo de término e que o governo vai
reeditar chamamento, neste mês. "Agora em 18 de março vamos credenciar
novas 'OS' para que haja uma substituição natural no processo, considerando que
alguns desses contratos vencem agora em junho, que é o caso da Cruz
Vermelha."
O
governador fez questão de destacar que o Ministério Público investiga a relação
da Cruz Vermelha com os próprios fornecedores e que "o Estado em nenhum
momento foi colocado como partícipe desse processo. O que está sendo
investigada é a Cruz Vermelha e sua relação com os fornecedores, e não a
relação entre Estado e Cruz Vermelha."
Fonte: ClickPB