Quarta-feira, 20 de março de 2019
Objetivo é promover a discussão e
o debate sobre o machismo e a violência de gênero
Lei foi publicada no
Diário Oficial do Estado (DOE) — Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),
Adriano Galdino, promulgou a lei que institui a Semana Maria da Penha no
calendário de eventos da rede estadual de ensino da Paraíba. O objetivo é
promover a discussão e o debate sobre o machismo e a violência de gênero. A lei
foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira (18),
divulgado nesta terça-feira (19).
A lei é de autoria
do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB). Entre outros objetivos estão
estimular reflexões sobre estratégias de prevenção e combate ao machismo e
sobre os tipos de violência contra a mulher, como a moral, a psicológica,
física, sexual e patrimonial.
A semana passa a
integrar o calendário oficial de eventos da Paraíba e vai ser realizada na
semana do dia 7 de agosto, dia em que a Lei nº 11.340/06, a Lei Maria da Penha,
foi sancionada. Voluntários, universitários, integrantes da sociedade civil e
comunidade escolar também podem participar.
A lei também
pretende orientar sobre os procedimentos para o registro nos órgãos competentes
das denúncias de violência contra a mulher e para a obtenção de medidas
protetivas, e esclarecer o funcionamento da rede de assistência social,
jurídica e psicológica de proteção à mulher.
Fonte: Por G1 PB