Segunda-feira, 26 de abril de 2019
O
Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente
Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no
Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de
Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e
estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio
biológico das pessoas.
“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas
e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só
uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que
não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.
A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de
maio.
De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a
economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste
ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de
ter o benefício”, disse.
Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de
aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de
energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo.
“Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de
ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a
substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que
coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de
energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18
horas”, explicou.
O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos
irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído
e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário
de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do
ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em
parte do território nacional.
O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do
horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode
ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos
continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a
ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a
introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido.”
Novos
decretos
Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que
apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro
se colocou à disposição para avaliar outras proposições que possam ser
colocadas em prática via decreto presidencial.
“Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de
uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como
esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver
qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um
novo decreto”, afirmou.
Fonte:
Agência Brasil