Segunda-feira, 29 de abril de 2019
George Coelho, presidente da Famup (foto: divulgação)
Os
223 municípios paraibanos correm o risco de perder um total de R$
1.822.779.817,83 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado
em 2007 e previsto para acabar no próximo ano. No Dia da Educação, neste sábado
(28), a Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) defende uma
discussão ampla com o Congresso Nacional com o objetivo de tornar o fundo
permanente e afirma que as cidades não terão como cuidar da educação sem esse
recurso.
Para o presidente da Famup, George Coelho, na prática, o Fundeb permite
que os municípios mais pobres, em média, dobrem a disponibilidade de recursos
para investir por aluno durante o ano.
“Entramos nessa luta pela manutenção do Fundeb, pois para se ter uma
ideia do possível prejuízo com o seu fim, o Fundo representa para cerca de mil
municípios brasileiros mais de 80% dos recursos de investimento em Educação; ou
seja, sua extinção levaria à quebra dos cofres públicos dessas cidades”,
alertou.
George Coelho disse que a Famup convocará uma nova reunião com a bancada
federal paraibana para discutir o tema. “Já temos muitos problemas nos
municípios e não poderemos ficar sem o Fundeb que é fundamental para manutenção
da educação nos municípios. Por isso, vamos pedir ajuda aos deputados federais
e senadores para que lutem para incluir o fundo na Constituição Federal, para
que ele seja permanente”, disse.
O Fundeb é a principal fonte de recursos das redes públicas de ensino do
Brasil, distribuindo quase R$ 150 bilhões – vindos de impostos já vinculados à
Educação – de acordo com o número de estudantes matriculados que cada
prefeitura ou governo do Estado possui. Criado em 2006, em substituição ao Fundef
(que vigorou a partir de 1997), o fundo funciona repartindo recursos de quem
tem muito com quem tem pouco.
Fonte:
MaisPB