Domingo, 19 de maio de 2019
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Um homem natural do Estado norte-americano do
Michigan passou 45 anos preso acusado de homicídio, antes de ser inocentado, e
vai receber 1,5 milhões de dólares (1,3 milhões de euros) de indemnização,
informou hoje o gabinete da procuradora-geral estadual.
Richard Phillips, de 73 anos, foi inocentado em 2018,
tornando-se o detido que mais tempo passou na prisão, antes de ser libertado.
Desde então, tem estado a vender pinturas da prisão, enquanto
esperava para saber se seria indemnizado com base numa lei do Michigan que
regula as compensações às pessoas injustamente condenadas.
"Temos a obrigação de
dar uma indemnização compassiva a estes homens pelo mal que sofreram",
afirmou a procuradora-geral, Dana Nessel, em comunicado.
O seu gabinete já tinha
concordado em pagar 780 mil dólares (cerca de 700 mil euros) a outra pessoa,
Neal Redick, que passou 16 anos preso por uma conduta sexual criminosa, no
condado de Genesee. A parte queixosa retratou-se e a condenação foi anulada em
2007.
Em outro caso, relativo a Ray McCann, foi paga a quantia de 40
mil dólares (35 mil euros). Este passou 20 meses na prisão depois de se sentir
pressionado a não contestar um perjúrio durante uma investigação por homicídio,
no condado de St. Joseph. A condenação foi anulada em 2017, dois anos depois de
outro homem ter confessado a autoria do homicídio.
Os congressistas do Michigan
precisam de colocar mais dinheiro do fundo de onde saem as verbas para estes
pagamentos.
Há muito que Richard Phillips
declarava a sua inocência em relação ao resultado mortal de um tiroteio na área
de Detroit em 2971.
A Clínica Inocência da
Faculdade de Direito da Universidade do Michigan soube que um corréu dissera,
em 2010, à comissão que aprecia os casos passíveis de liberdade condicional que
Phillips não tinha tido qualquer envolvimento naquele caso em que era acusado.
Quem for inocentado com base
em novas provas qualifica-se para 50 mil dólares (45 mil euros) de indemnização
por cada ano passado na prisão.
Philips pareceria
qualificar-se para receber mais de dois milhões de dólares (cerca de 1,8
milhões de euros), baseado nos 45 anos que esteve detido. Mas só receberá
parte, relativa a 30 anos, uma vez que esteve, ao mesmo tempo, a cumprir pena
relativa a um caso separado por assalto a mão armada.
Phillips e os seus advogados alegam que também esta condenação foi errada, mas
os procuradores do condado de Oakland não o ilibaram.
Fonte: Notícias ao Minuto