Quarta-feira, 15 de maio de 2019
O colegiado entendeu que não há motivos para justificar a manutenção da
detenção de Temer porque ele não seria ameaça para a instrução do processo
Ex-presidente Michel Temer em batalhão da PM de São Paulo 13/05/2019 REUTERS/Nacho Doce (Foto: Reuters)
A maioria da 5ª
Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, nesta terça-feira, por
conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que está preso
preventivamente desde a semana passada em investigação que apura desvios de
recursos na Eletronuclear.
A maioria da corte determinou a substituição
da prisão preventiva de Temer e do ex-coronel da Polícia Militar João Baptista
Lima Filho, o coronel Lima, por outras medidas alternativas à detenção.
Os ministros decidiram proibir o contato de
Temer e do coronel Lima com outros investigados, de mudar de endereço e de
deixar o país, ordenou a retenção dos passaportes e ainda o bloqueio de bens de
ambos para garantir a instrução do processo.
O colegiado entendeu que não há motivos para
justificar a manutenção da detenção de Temer porque ele não seria ameaça para a
instrução do processo -- uma das razões usadas para se decretar a prisão
preventiva.
Até o momento, foram dados dois votos a favor
de Temer e do coronel Lima no colegiado formado por cinco integrantes. Diante
do fato de um ministro ter se declarado impedido, um placar de dois votos
favorece os réus.
Fonte: Reuters
