Quinta-feira, 09 de maio de 2019
O
ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que irá se apresentar
"voluntariamente" à Justiça nesta quinta-feira (9). A afirmação foi
dada a jornalistas que o aguardavam na porta de sua casa, em Alto de Pinheiros,
Zona Oeste de São Paulo, na noite desta quarta, após o Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF-2) decidir pela revogação do habeas corpus do
ex-presidente e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.
"Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto,
claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre
sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa
desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente", disse. "Claro
que com muita lamentação. É uma injustiça, não só injustiça, mas uma
invericidade."
O ex-presidente acrescentou que irá recorrer da decisão. “Já falei com o
advogado, ele apresentará um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Ou
seja, vou defender os meus direitos até o fim”, afirmou.
Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado
R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação
Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações
sobre obras da usina nuclear de Angra 3 (leia mais abaixo).
Com a decisão desta quarta, o alvará de soltura será recolhido, e a 7ª
Vara Federal Criminal, que determinou inicialmente a prisão, será oficiada para
expedir os mandados de prisão preventiva.
A pedido da defesa, o TRF-2 informou que recomendará à juíza Caroline
Figueiredo – que substitui o juiz Marcelo Bretas em suas férias na 7ª Vara –
que permita que os dois se apresentem em São Paulo, onde vivem, em locais a
serem determinados. A juíza também decidirá os locais para onde os presos serão
levados.
O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco
acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade.
-Michel Temer, ex-presidente - voltará a ser preso
-Coronel Lima, amigo de Temer - voltará a ser preso
-Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer - habeas corpus mantido
-Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima - habeas corpus
mantido
-Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan - habeas corpus
mantido
-Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan - habeas corpus mantido
-Vanderlei de Natale, sócio da Construbase - habeas corpus mantido
-Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX - habeas
corpus mantido.
Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar
de Ivan Athié. O mesmo desembargador, relator do caso, votou nesta quarta-feira
pela manutenção do habeas corpus de todos os acusados.
Os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo acompanharam o voto
de Athié para seis dos réus, exceto Temer e Coronel Lima.
“A decisão representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas
pelo Ministério Público. Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao
presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará
mais rápido”, avaliou a procuradora Mônica de Ré.
O advogado de Temer e do Coronel Lima, disse que a decisão é
"injusta". “Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos
considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita
sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal
de Justiça para recorrer”, disse Canelós.
Para a procuradora Mônica de Ré, a decisão “representa a Justiça diante
de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público”. “Restabelecemos a
verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois
presos, esse processo andará mais rápido.”
Operação Descontaminação
Os oito réus foram presos na Operação Descontaminação em 21 de março,
após decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e
soltos no dia 25 do mesmo mês.
A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e
organização criminosa. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear
de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.
A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer, e que a
prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito".
Nos cinco dias que esteve preso, Temer ficou na Superintendência da
Polícia Federal no Rio, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do
prédio. O local é uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo, tem
frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Temer estava em São Paulo quando
foi preso pelos agentes.
Fonte: PBAgora