Sexta-feira, 09 de agosto de 2019
Foto: reprodução
O plenário da Câmara rejeitou
nesta quarta-feira (07) uma proposta de mudança na reforma da Previdência que
impedia que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo.
O
destaque proposto pelo PCdoB queria impedir que a pensão por morte fosse inferior
a um salário mínimo. A proposta foi rejeitada por 339 votos a 153.
Esta
questão foi um dos principais impasses da reforma no plenário da Casa.
Atualmente, nenhuma pensão pode ser menor do que o salário mínimo, mas isso
muda com a reforma da Previdência. Pelo texto, o valor da pensão por morte será
equivalente a 60% da aposentadoria, acrescentando 10% a cada dependente
adicional, até o limite de 100%.
Os
deputados também barraram: pedido para incluir no tempo de contribuição
pagamento inferior ao mínimo proposta para não restringir o acesso ao BPC
(Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes pobres O texto
principal da reforma foi aprovado pelos deputados, em 2º turno, na madrugada
desta quarta-feira (7), por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. Agora,
a Câmara vota os destaques. Na atual fase de tramitação da reforma, podem ser
votados destaques apenas para retirar partes do texto, e não para inserir
conteúdos.
Por
DCM