Sexta-feira, 02 de agosto de 2019
Iniciativa do governo será lançada nesta
quinta-feira em Brasília, conforme informou o porta-voz Otávio Rêgo Barros
Novo programa prevê salários maiores para médicos (Foto: Cecília Bastos/USP Imagens)
O presidente Jair Bolsonaro e o
ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º) o programa
Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no
governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do
Planalto, marcada para as 11h.
O principal objetivo do novo
programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente
nas regiões mais remotas e desassistidas. “O programa prevê a priorização da
prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de
Saúde (SUS), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais
de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de
atendimento médico federal. O programa objetiva também desenvolver e
intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em medicina de
família e comunidade”, afirmou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo
Barros, na entrevista diária concedida nessa quarta-feira (31) a jornalistas.
Uma das principais novidades do
Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram
temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil,
também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de
lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por
meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de
profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.
A substituição do Mais Médicos
pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em
vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil
municípios de todo o país.
O governo espera que o novo
programa seja mais atrativo na alocação de profissionais médicos em áreas de
baixa cobertura de saúde pública. “Eles [Ministério da Saúde] estudaram alguns
aspectos que vão favorecer a chamada, a seleção desses novos médicos. Nós estamos
bastante esperançosos que isso possa suplantar as dificuldades que nós tínhamos
no passado”, acrescentou Rêgo Barros.
Cubanos
A incorporação dos cerca de 1,8
mil médicos cubanos que permaneceram no país, após o fim do acordo com o
governo de Cuba, não está prevista no novo programa. “A situação dos médicos
cubanos está sendo analisada pelo ministério, buscando alternativas para o seu
exercício profissional”, disse o porta-voz do governo.
Portaria publicada essa semana
pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamentou a
residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A
apresentação do requerimento de autorização de residência em território
brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.
De acordo com a portaria, o
imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo
indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2
anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de
autorização de residência. A autorização de residência implicará na
“desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição
de refugiado”.
Agência Brasil