Quinta-feira, 02 de agosto de 2019
O presidente da Câmara, Rodrigo maia, disse que voltará a conversar com os governadores. Foto: luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou oito sessões do plenário para discussão e votação
em segundo turno da reforma da Previdência entre terça (6) e quinta-feira (8)
da próxima semana.
Serão as primeiras sessões deliberativas
da Casa após o fim do chamado “recesso branco”, o recesso informal na segunda
quinzena de julho, em que não foram realizadas sessões de debates e de
votações.
A proposta de emenda à Constituição
consta como item único das pautas das sessões, previstas na previsão da semana
do plenário, divulgada nesta sexta-feira (2).
A proposta de reforma foi enviada ao
Congresso pelo governo federal em fevereiro deste ano.
Depois de tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
e na comissão especial criada para analisar a proposta de
emenda à Constituição (PEC), foi aprovada em primeiro turno no Plenário pelos
deputados no dia 10 de julho, por 379 votos a favor e 131 contra.
A votação foi concluída no dia 12 de
julho, com mudanças na PEC, que fizeram a economia prevista em dez anos com a reforma recuar para R$ 933,5 bilhões.
Em julho, os deputados aprovaram as
seguintes mudanças:
-A flexibilização das exigências para
aposentadoria de mulheres;
-Regras mais brandas para integrantes de
carreiras policiais;
-Redução de 20 anos para 15 anos do tempo
mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
-Regras que beneficiam professores próximos da
aposentadoria.
Antes de concluir a votação da proposta
de emenda à Constituição, será preciso encerrar a contagem de prazo de cinco
sessões de intervalo entre o primeiro e o segundo turno.
Essa contagem começou às vésperas do
recesso, logo depois do primeiro turno, quando três sessões de debates foram
realizadas.
Agora, para esgotar o intervalo mínimo,
os deputados favoráveis à reforma precisam garantir a presença de, pelo menos,
51 deputados em duas sessões de Plenário, em dois dias.
Isso deve ser feito em sessões na próxima
segunda à tarde e terça-feira pela manhã.
A votação em segundo turno deverá ter a
mesma dinâmica do primeiro turno, com análise do texto principal e dos
destaques (sugestões de mudança no texto).
A diferença é que, nesta etapa, só são
permitidos os destaques supressivos (aqueles que retiram trechos da proposta).
Concluída a votação na Câmara, a reforma da Previdência seguirá para o Senado.
Por G1