Sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Paraíba registra aumento consecutivo no número de adoções 134 adoções
crescimento do número de adoções no Estado
O aumento das adoções se deve ao fato de haver mais agilidade nos processos, através das audiências concentradas, além de maior incentivo, apoio e esclarecimentos acerca do processo. (Foto: Reprodução)
O levantamento
sobre o número de adoções no Estado registrou aumento nos últimos três anos. Os
dados são da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do setor
especializado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da
Paraíba, que identificou 117 em 2016, 120 em 2017, e 134 no ano passado em
adoções.
O aumento das adoções se deve ao fato de haver
mais agilidade nos processos, através das audiências concentradas, além de
maior incentivo, apoio e esclarecimentos acerca do processo.
Segundo o juiz-corregedor Antônio Silveira
Neto, o panorama dos processos de adoção leva em consideração os dados
do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), pretendentes, entre
outros. “Este trabalho nos permite efetivar ações que possibilitem
agilidade nos processos, bem como, verificar o crescimento da adoção nos
diversos municípios paraibanos, podendo intervir para fomentar uma política
voltada para o estímulo, desmistificação e apoio à adoção de crianças e
adolescentes”, explicou o juiz Antônio Silveira.
Os dados disponibilizados pela
Ceja/Corregedoria demonstram que existem, na Paraíba, 206 pessoas habilitadas.
Apontam, também, que, em 2018, houve 61 adoções fora do CNA, 65, por meio do
Cadastro e 67 identificadas como Adoção intuitu personae, ou seja, quando a mãe
biológica entrega a criança a pessoa conhecida, sem passar pelos trâmites
legais, sendo, portanto, ilegal. Em relação às pessoas que adotaram no último
ano, 131 eram domiciliadas na Paraíba e apenas três eram de outros Estados.
Por: ClickPB
