Sábado, 28 de setembro de 2019
Tramita no Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que
pode resultar na cassação da chapa que elegeu três deputados estaduais – Bosco
Carneiro, Doutor Érico e “Chió”, pela coligação “Força do Trabalho V” (Rede, PPS,
DEM e PMN), pelo suposto uso de candidaturas laranjas com vistas ao
preenchimento da cota de gêneros nas eleições do ano passado. A ação foi
ajuizada pela coligação “Força da Esperança II” (PSC, PP, PHS, PTC, PSDB e
PSD), que tramita em segredo de Justiça e que teve como base um procedimento
investigatório realizado pelo Ministério Público Eleitoral.
A coligação denunciada teria
feito uso de candidaturas laranjas para atingir o coeficiente de mulheres na
disputa eleitoral, com supostas candidaturas femininas lançadas pelo PPS. O
argumento invocado pela coligação que impetrou a ação, assinada pelos advogados
Rodrigo Nóbrega Farias, Frederich Diniz Tomé de Lima e Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Jr. é que entre os candidatos com registro deferido, indeferido e
desistências, a Coligação “Força do Trabalho V” chegou a contar com a presença
de vinte e duas mulheres integrantes. Do quantitativo mencionado, pelo menos
nove candidatas teriam se envolvido na fraude relacionada à apresentação de
postulação eleitoral fantasma, enquanto uma outra candidata, além de fraudar a
regra da cota de gênero também apresentou sua postulação com o fim exclusivo de
amealhar recursos do Fundo Especial Eleitoral das Mulheres e desviar os valores
em proveito dos seus familiares.
O advogado Rodrigo Farias sustenta que, conforme entendimento
firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral foram cassados no último dia 17 os
mandatos de seis vereadores do município de Valença (PI) pelo uso de
candidaturas femininas fictícias nas coligações, popularmente conhecidas como
“candidaturas laranjas”, pela robustez das provas contidas nos autos – e a
medida deve ser extensiva a todos os candidatos da coligação. No caso do Piauí,
os ministros do TSE entenderam que candidatos de duas coligações se utilizaram
de “laranjas” em 2016 e, por isso, devem perder os mandatos, além de ter os
diplomas cassados. No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a Aime impetrada
tem como relatora a juíza Michelini Jatobá e está em fase de intimação dos
impugnados para apresentação de defesa. Em seguida, será marcada a realização
de audiência, em data ainda a ser definida, e aberto o prazo para diligências e
demais fases da ação, prevista na Constituição Federal. Os deputados Bosco
Carneiro, Doutor Érico e Chió, que não se manifestaram até agora, têm como
suplentes Rafaela Camaraense (PPS), Raoni Mendes (DEM) e Doutor Zé Célio (PPS),
que, a exemplo dos demais, podem ter os registros cassados.
Por: PB Agora com Correio da
Paraíba